SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ – SINDCOM CNPJ nº 64.780.416/0001-52
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista nos Municípios da Região do Vale do Juruá – SINDCOM, Maria Antônia de Sousa Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e estatutárias (art. 13, § 1º, e art. 14, II, do Estatuto), convoca todos os trabalhadores da categoria profissional comerciária dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo/AC, associados e em dia com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 16 (dezesseis), na sede da entidade (Galeria Mariana, 1º piso, sala 02, Rua Floriano Peixoto, Bairro Alumínio, Cruzeiro do Sul/AC), às 16h em 1ª convocação (maioria absoluta dos associados quites) e às 16h e 30 min em 2ª convocação (com o quórum estatutário e legal mínimo de 1/3 dos associados quites, conf. art. 14, § 1º, II, do Estatuto e art. 612 da CLT), para deliberar sobre a seguinte:
ORDEM DO DIA
- Renúncias e Vacâncias: Homologação do recebimento dos termos de renúncia e declaração de vacância dos cargos de Diretora Secretária-Geral (Maria Nelsimara Barroso Muniz), Diretor de Formação (Diemerson Mota Nascimento) e dos 1º, 2º e 3º Conselheiros Fiscais (Gleisson Silva Rocha, Paulo Roberto Costa de Alencar e Uerbson de Souza Oliveira);
- Eleição e Posse Suplementar: Eleição suplementar e posse dos substitutos para os cargos vagos da Diretoria e do Conselho Fiscal para complementação do mandato vigente (2025/2029);
- Reforma e Consolidação Estatutária: Exame, discussão e aprovação de alterações no Estatuto Social para adequação da natureza profissional de trabalhadores, exclusão de empresas do quadro social, ajuste na composição da Diretoria para 5 membros, unificação dos quóruns assembleares e vedação de repasse de contribuição assistencial a entidades patronais;
- Ratificação da Negociação Coletiva (AGE de 16/09/2026): Ratificação da aprovação da Pauta de Reivindicações da CCT 2026/2028, da outorga de poderes de negociação à Diretoria, da autorização para instauração de dissídio coletivo e da instituição da contribuição assistencial com garantia do direito de oposição (Tema 935/STF);
- Encaminhamentos Administrativos: Autorização para registro da ata em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e atualização cadastral no CNES/MTE e bancos.
Cruzeiro do Sul/AC, 13 de outubro de 2026.
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MARIA ANTÔNIA DE SOUSA ALBUQUERQUE
Presidente do SINDCOM
