O governo da Suécia pretende reduzir a idade mínima de prisão para 13 anos a quem cometer crimes considerados mais graves (com pena mínima de quatro anos), como homicídio, tentativa de homicídio, estupro qualificado e destruição qualificada da segurança pública.
Segundo o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (27/1), o país europeu vive uma “situação urgente”.
“Em 2025, 52 jovens com menos de 15 anos estiveram envolvidos em processos judiciais por homicídio e conspiração para homicídio. É impressionante”, declarou.
Atualmente, infratores menores de 15 anos não podem ser punidos, ao invés disso eles são acolhidos pelos serviços sociais, podendo ser encaminhados para um lar familiar, uma instituição para crianças com deficiência ou até mesmo retornar para a própria casa. Quem cometer crimes menos graves continuará sendo encaminhado a tais serviços sociais.
O projeto de lei será enviado ao Conselho de Legislação da Suécia e depois o governo pretende apresentá-lo ao Parlamento. A previsão é de que a redução da idade deverá entrar em vigor em julho e ter validade por cinco anos.
“O objetivo é que, em cinco anos, tenhamos dado passos tão significativos na prevenção da criminalidade que nos vejamos diante de uma escolha real: retornar ao limite de 15 anos ou tornar o limite de 13 anos permanente”, afirma Strömmer.
O Serviço Prisional e de Liberdade Condicional da Suécia já reservou 54 vagas a jovens de 13 a 17 anos em centros de detenção juvenil para este verão na Suécia (lá, a estação começa em junho). Esse número deverá ser ampliado para 300 em 2027, segundo o jornal local Sweden Herald.
Segundo o projeto, para um jovem de 13 anos, o parâmetro será que ele receberá apenas um décimo da pena de um adulto; e para um de 14, o parâmetro será um quinto da pena de um adulto. Isso significa de um a dois anos de detenção em centro de detenção juvenil para um adolescente de 13 anos condenado por homicídio e de 3 a 4 anos para um de 14.
Após cumprir a pena, o adolescente passará por um período de liberdade condicional controlada de dois anos.
Além da prisão, os juízes poderão optar por supervisão e acolhimento de jovens, principalmente se a pena for menor, de um ano ou menos.
Em geral, as penalidades para jovens menores de 18 anos na Suécia podem incluir multa, acolhimento institucional, prestação de serviços à juventude, supervisão juvenil ou prisão juvenil.
Outras mudanças
- Os jovens de 18 a 20 anos passarão a ser tratados como adultos, sem desconto de idade por infração legal.
- A pena máxima que pode ser imposta a jovens menores de 18 foi aumentada de 14 para 18 anos.
- A pena de supervisão juvenil foi agravada com prisão domiciliar por um dia adicional por semana, além da proibição de frequentar determinados locais.
