A taxação de 20% sobre compras internacionais em sites como Shein e AliExpress eleverá o preço dos produtos para o consumidor final. Segundo projeção realizada por Carla Rossi, analista da Tendências Consultoria, a pedido da EXAME, a carga tributária total dos produtos será de 44,58%.
Em três produtos da Shein, por exemplo, o aumento do preço final do produto com a tributação do imposto de importação varia entre R$ 10,85 e R$ 16,24, a depender do valor do produto.
Uma calça cargo de R$ 67,38 passará a ter um preço final de R$ 97,42 com ICMS mais imposto de importação. O preço do produto seria de R$ 81,18 com a isenção e a cobrança do ICMS.
Os valores consideram produtos com frete grátis, uma vez que os tributos incidem sobre o valor aduaneiro. Caso a compra seja com frete, aumenta ainda mais o total de tributos pagos e, consequentemente, o preço final.
Votação no Senado da taxação de compras internacionais
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e um destaque que prevê o fim da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas. A matéria define que a alíquota para essa faixa de compras será de 20%.
A aprovação ocorreu após um acordo entre os líderes da Casa, que aprovaram um destaque que restaurou o texto aprovado na Câmara dos Deputados. O texto voltará para a Câmara dos Deputados, tendo em vista que houve mudanças no conteúdo.
Como mostrou a EXAME, o varejo nacional defende o fim da isenção para garantir um equilíbrio entre a carga tributária cobrada de empresas nacionais e estrangeiras. Setores afirmam que a manutenção da medida pode levar a demissões.
Desde agosto de 2023, as empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para compras de até US$ 50. A única tributação paga para aquisições até o valor limite é de 17% de ICMS. Compras acima desse valor pagam 60% de imposto de importação e a alíquota de ICMS.
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