O Tribunal de Justiça do Acre, seguindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está implementando um projeto pioneiro de justiça restaurativa nas escolas do estado. O pedagogo Fredson Pinheiro, representante do tribunal, destacou que, embora a iniciativa esteja alinhada com as diretrizes do CNJ, o tribunal já vinha trabalhando para introduzir essa nova forma de resolver conflitos no ambiente escolar.
Atualmente, o projeto está em andamento em cinco escolas de Rio Branco, duas em Brasileia, uma em Assis Brasil e agora se expande para seis escolas em Cruzeiro do Sul. “A justiça restaurativa oferece às partes envolvidas em um conflito a oportunidade de terem protagonismo na resolução de suas próprias disputas, diferentemente do método tradicional, onde uma terceira parte alheia ao conflito toma as decisões”, disse.
Em uma fase posterior, o tribunal planeja capacitar servidores, especialmente professores, para aplicarem práticas restaurativas no ambiente escolar. Já em Rio Branco, professores de cinco escolas, com o apoio do Instituto Federal do Acre, estão realizando círculos de justiça restaurativa.
Rocinete Santos, coordenadora de ensino da Representação da Secretaria de Estado de Educação (RSEE) em Cruzeiro do Sul, explicou que o projeto piloto inicialmente atenderá as seis escolas. O objetivo é promover a paz, mediar conflitos e proporcionar momentos de reflexão sobre comportamentos sociais que impactam o espaço escolar.
“A parceria entre o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Educação e o Ministério da Educação (MEC) visa aproximar a justiça da realidade escolar, abordando temas sociais como bullying e preconceito”, explicou Rocinete. A primeira fase do projeto envolve o contato inicial e a capacitação dos profissionais da educação pelo TJ, preparando-os para multiplicar o conhecimento e promover ações de mediação de conflitos dentro das escolas.
