O secretário de Obras de Tarauacá, interior do Acre, Antônio Rosenir Silva Arcênio, foi indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, pela morte do adolescente Lucas Mesquita da Silva, de 12 anos, em dezembro de 2022.
A criança brincava com amigos em um barreiro – local usado para extração de areia, no bairro Ipepaconha, quando foi soterrado, resgatado pelos bombeiros com vida e morreu na sala de emergência do hospital da cidade.
O Ministério Público do Acre, por meio da Promotoria Cível de Tarauacá, instaurou um procedimento para apurar eventual ilegalidade em relação à ausência de licenciamento ambiental e “consequente extração ilícita de barro do local”.
A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá acolheu o indiciamento do secretário feito pelo MP-AC. O processo destaca que a prefeita da cidade, Maria Lucinéia Nery, e o secretário faziam extração ilegal de areia onde menino morreu soterrado. É solicitado também o indiciamento da prefeita por isso.
Contudo, por conta do foro privilegiado da gestora, o juiz de direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga encaminhou o processo para o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
“Portanto, para o Supremo Tribunal Federal, o prefeito deve se submeter ao Tribunal de Justiça do Estado em que exerce sua função, pois o foro privilegiado se dá por prerrogativa de função e não pela pessoa”, destaca parte da decisão.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura e com a prefeita Lucinéia Nery e aguarda retorno.
Resgate
Um vídeo gravado por moradora, na época, mostrou o momento em que os bombeiros e populares tentam retirar menino debaixo do bloco de terra.
Conforme os bombeiros, o menino estava brincando com outras crianças no local que tinha um barranco de cerca de 3 metros de altura, quando decidiu se esconder em um buraco e um bloco de areia acabou desmoronando sobre ele. Além da areia, uma parte de barro rígido no formato de uma grande pedra soterrou o menino.
Com a ajuda de populares, os bombeiros conseguiram retirar o bloco de barro com o auxílio de um cabo amarrado à viatura. Em seguida, eles escavaram com pá e enxada o local até localizar Lucas, que estava sentado.
O menino ainda apresentava sinais vitais mínimos e foi levado às pressas até o hospital da cidade, mas não resistiu e morreu na sala de emergência da unidade. Entre as causas da morte apontadas pela equipe médica estão a possibilidade de trauma na cervical, trauma por esmagamento do tórax ou asfixia por esmagamento.
Na época, o secretário de Obras do município, Rosenir Arcênio, disse que o local é era propriedade do Exército Brasileiro e que era usado pela prefeitura para extração de areia e terra que são usados em obras pelas ruas da cidade. Segundo ele, havia ainda um projeto em andamento para tornar o local um parque.
local não tem sinalização de risco, uma vez que não era esperado que podia ocorrer esse tipo de situação, mas que com a ocorrência deste final de semana, deve ser instalada uma placa de alerta.
Nas redes sociais, a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, postou fotos de Lucas e lamentou a morte do menino.
“Eu quero lamentar o ocorrido e prestar a nossa solidariedade e condolências à família do Lucas, nos nomes dos pais Tais e Gilson. O Luquinhas sempre será recordado por esse sorriso contagiante. Um menino do bem, da paz e que conviveu em nossa casa e tinha uma grande amizade com o meu filho, Davi. Externamos à família as mais sinceras e sentidas condolências neste momento de dor.
