O governo do Peru propôs a aplicação de “medidas drásticas”, como a castração química, a estupradores de crianças depois que uma menina de 3 anos foi estuprada, informou no último sábado (16) o presidente Pedro Castillo. O caso causou comoção em todo o país.
“Chega de tanta violência, crimes de violência sexual contra crianças não serão tolerados por este governo nem ficarão impunes. A dor desta família também é nossa, me sinto indignado com tamanha crueldade”, disse Castillo em comunicado divulgado pela Presidência peruana.
“Esse fato atroz e desumano nos leva a uma grande reflexão como país, a adotar políticas públicas de Estado mais severas que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos, que são nossos meninos e meninas, e a castração química é uma opção, não podemos esperar mais”, afirmou.
Segundo Castillo, essa medida, que exigirá a aprovação do Congresso da República para se tornar legal, deve ser incluída no Código Penal.
A medida já foi aplicada em países como Rússia, Estados Unidos ( sete estados), Polônia, Coreia do Sul, Indonésia e Moldávia.
De acordo com uma nota da Presidência peruana, o estado de saúde da menor ferida em Chiclayo está sendo monitorado. Além disso, o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis providenciará a transferência da criança e de seus pais, se necessário, para a cidade de Lima, para atendimento em sua reabilitação e apoio psicológico. Eles também contam com assessoria jurídica.
“Nesse sentido, o Ministério da Justiça e Direitos Humanos convocou o Ministério Público e o Poder Judiciário para que, de acordo com os fatos e provas apuradas contra os agressores, acionem o processo imediato, para que essa medida permita que seja feita uma acusação direta, e em um prazo não superior a cinco dias, para que os agressores sejam condenados”, informa o texto da Presidência.
“A castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual”, completa.
