A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, por meio do Gabinete do prefeito Valdelio Furtado, emitiu uma nota desmentindo a Fake News de um jornal de que o processo de licitação para aquisição de prótese dentária, no valor de R$ 152 mil, seria para agradar eleitores no período eleitoral.
Veja a nota:
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, ao tomar conhecimento de uma notícia jornalística divulgada, vem a público esclarecer que o Processo de Aquisição de Próteses Dentárias noticiado cumpre todos os requisitos previstos na legislação, e que em nenhum momento a administração buscou se beneficiar através do referido procedimento licitatório. Ademais, as aquisições possuem base legal na Lei Federal Nº 8.080/1990, Lei Municipal nº 169/2023, e tem como fonte de recursos a Portaria MS nº 1.670/2019 cuja transferência ocorreu antes do período eleitoral. Esclarecemos ainda que o referido objetivo vem sendo licitado desde o ano de 2023, com processos licitatórios fracassados e desertos, sendo que somente no presente ano ocorreu o seu regular encerramento com empresas interessadas e habilitadas. Aliado a isto, ressaltamos que a administração tem o dever de dar andamento aos atos processuais de contratações para atender as necessidades públicas e às obrigações essenciais, principalmente quando voltadas para atendimento da Saúde Pública Local, e a não realização desta ação pública já iniciada desde 2023, poderá ensejar a devolução dos recursos recebidos. Por fim, esclarecemos que em comprometimento às regulares e igualitárias disputas eleitorais, não haverá nenhuma ação de distribuição dentro dos 3 meses anteriores ao Pleito. Desta forma, esclarecemos que as noticias veiculadas no referido jornal são equivocadas, e mais uma vez vimos por meio deste informativo esclarecer que prezamos pela transparência e respeito aos recursos públicos.
Marechal Thaumaturgo/AC, 14 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito.
