Polícia Civil concluiu inquérito e encaminhou caso para a Justiça acreana com indiciamento de Jociane Evangelista Monteiro por abandono de incapaz qualificado pela morte da vítima e pena aumentada porque foi cometido pela mãe contra os filhos.
A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso dos três irmãos que morreram carbonizados no último dia 19 no bairro Portal da Amazônia. O caso foi remetido à Justiça com o indiciamento da mãe das crianças, Jociane Evangelista Monteiro, por abandono de incapaz, qualificado pela morte da vítima e pena aumentada porque foi cometido pela mãe contra os filhos.
A informação foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Yvens Moreira. Ele disse que ainda aguarda o laudo do Corpo de Bombeiros do Acre para saber como iniciou o incêndio dentro da casa.
Jociane já tinha sido denunciada no Conselho Tutelar por negligência e maus-tratos. A informação foi confirmada pelo conselheiro tutelar Celso Inácio, em entrevista ao Bom Dia Amazônia Acre, dois dias após a morte das crianças.
A tragédia ocorreu depois que a mãe das vítimas deixou as crianças trancadas em casa sozinhas para ir a um bar. Vizinhos ainda tentaram socorrer as crianças ao ouvir os gritos, mas não foi possível retirar os três irmãos.
A mulher chegou a ser presa e levada para a Delegacia de Flagrantes (Defla), na capital, mas foi liberada após audiência de custódia e deve cumprir medidas cautelares.
“Ela está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar porque já havia a denúncia contra ela por abandono. Então, o Conselho também faz esse acompanhamento com ela e pode recomendar que faça tratamento psicológico”, destacou o delegado.
Moreira contou que ouviu cerca de dez pessoas sobre o caso, entre familiares, vizinhos e testemunhas. “A perícia não saiu, estamos aguardando o resultado. Estamos aguardando o prazo para o Ministério Público oferecer denúncia contra ela. Conclui essa semana o inquérito”, resumiu.
Denúncia do Conselho Tutelar
Conforme o Conselho Tutelar, no mês de setembro, foi recebida uma denúncia anônima contra a mulher. O próprio conselheiro chegou a ir ao endereço da família por três vezes e somente na terceira foi que encontrou a mulher em casa.
Naquele momento, ela foi advertida, segundo o conselheiro, tanto verbalmente como por escrito sobre os deveres de uma mãe. Durante a entrevista, a mulher informou ao conselho que cuidava sozinha dos filhos e que eles não tinham pai.
“Nós havíamos recebido denúncia anônima da população, fomos até o local por três vezes e na terceira vez conseguimos encontrá-la em casa. Conversamos com a genitora, pedimos para ver as crianças e demos todas as orientações. Aplicamos ainda uma advertência nela por escrito para ela ficar ciente dos deveres de mãe para com seus filhos. Ela disse que era mãe solo, cuidava das crianças sozinha, que não tinham pai. Falamos que se ela precisasse da nossa ajuda, nós estaríamos com os braços abertos para ajudá-la”, afirmou o conselheiro.
Mãe demonstrou frieza em delegacia
Um vídeo gravado por moradores da região mostra o momento em que a mulher está na frente da casa que pegou fogo. Aos prantos, ela chega a se sentar no chão e é amparada por conhecidos.
Apesar dessa reação inicial no local onde os filhos foram mortos, na delegacia, Jociane demonstrou frieza durante o interrogatório. De acordo com o delegado responsável pelo flagrante, Yvens Moreira, a mulher preferiu ficar em silêncio na oitiva para não se “autoincriminar”.
“Ela não apresentou reações emocionais, estava em silêncio, não chorava, não perguntava pelas crianças, o que tinha acontecido com elas, só disse que ia permanecer em silêncio para não se autoincriminar”, disse Moreira.
A Polícia Civil a indiciou por abandono de incapaz, qualificado pelas mortes das vítimas. Na audiência de custódia, o juízo decidiu que, em razão da pandemia da Covid-19, ela iria poder responder em liberdade, cumprindo medidas cautelares.
O delegado afirmou que as investigações buscam comprovar que as crianças foram abandonadas sozinhas em casa no dia do incêndio.
“No local do crime, a Polícia Civil já colheu indícios de que a mãe tinha o costume de deixar as crianças em casa, trancadas para ir a bares e outros locais nas imediações. A pena abstratamente prevista é de 4 a 12 anos de prisão, só que as penas serão aumentadas porque foi um crime praticado contra os filhos pela mãe e também porque são várias vítimas”, informou o delegado.
Sobre os relatos dos vizinhos de que as crianças viviam em situação de rua, o delegado afirmou que também estão sendo apuradas essas informações.
Duas crianças estavam embaixo da cama
Moradores ainda tentaram ajudar a apagar o fogo, usando baldes com água, mas, em menos de uma hora, o incêndio consumiu tudo. Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local, só conseguiu apagar os últimos focos e localizar os corpos carbonizados.
Segundo informações do tenente que atendeu a ocorrência, Felipe Lima, os dois irmãos mais velhos tentaram se proteger embaixo da cama.
“Os dois maiores estavam embaixo da cama. Já o bebê de 8 meses estava em cima da cama”, contou o tenente
Laudo pericial
A suspeita é que o fogo tenha começado por um curto circuito em um ventilador. Mas, somente a perícia deve confirmar. O imóvel era pequeno de madeira e ficava atrás de uma casa que, medindo aproximadamente 12 metros quadrados, logo foi totalmente consumida pelas chamas.
O major Cláudio Falcão, dos Bombeiros, informou que o laudo deve sair em um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
