A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28/11), a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), migre para o regime de prisão domiciliar, em “caráter humanitário”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022. Segundo denúncia da PGR, o general fazia parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada que planejava um golpe de Estado.
Entre os crimes imputados a ele, estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Heleno está preso em uma sala especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília (DF). De acordo com o Exército, a sala tem um banheiro individual, uma cama de solteiro, uma escrivaninha, TV com canais abertos, frigobar e ar-condicionado. As duas salas estão localizadas no mesmo andar.Nessa quinta-feira (27/11), o militar afirmou, em audiência no Supremo, que foi preso na casa da filha e que possui doenças e faz uso de medicamentos. O militar, porém, não informou que tem Alzheimer.
Alzheimer desde 2018
Preso para cumprir a pena de 21 anos atribuída pelos ministros da Primeira Turma, Heleno relatou que sofre de enfermidades e toma diversos medicamentos. Como mostrou o Metrópoles, Heleno informou ao Exército, na terça-feira (25/11), que tem Alzheimer desde 2018. A informação veio a público durante exame médico realizado no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ele está detido.Ao relatar doenças preexistentes e sinais de lesões corporais, Heleno declarou “ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.Com essas informações, fica claro que Heleno já tinha a doença e exerceu o cargo de ministro do GSI durante os quatro anos do governo Bolsonaro enquanto estava em tratamento.
Rotina na prisão
A Força acrescenta que a rotina dos generais seguirá as normas previstas para a custódia de militares. As celas preparadas pelo Exército ficam dentro do CMP com cama, banheiro e ar-condicionado. Caso haja autorização judicial, também poderão receber televisão e frigobar.Pela primeira vez na história do país, generais de quatro estrelas são presos por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF condenou os generais por integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa armada destinada a impedir a posse do presidente eleito em 2022.Segundo a Procuradoria-Geral da República, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira integraram o núcleo que coordenava ações para abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os crimes imputados estavam tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, organização criminosa e deterioração de patrimônio tombado.
