As discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Saúde estão avançando no governo, segundo garantiu o secretário de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), Pedro Pascoal, em entrevista concedida ao ContilNet nesta quarta-feira (28).
Membros da categoria se reuniram em um protesto realizado na terça-feira (27), em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), e decidiram que, caso o governo não envie o projeto com o novo PCCR à Casa do Povo até o dia 17 de junho, uma greve geral será deflagrada no estado.
Pedro afirmou que o governo já se reuniu com as categorias que não foram contempladas nas discussões anteriores e que os valores serão revisados. No entanto, o projeto ainda passará pela Casa Civil e, posteriormente, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), antes de ser encaminhado à Aleac.
“Em resumo, nós sentamos com todos eles — fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, dentistas. Conversamos com as classes que se sentiram desfavorecidas e vamos revisar os valores. Só que ainda precisa passar pela PGE, pela Casa Civil e, depois, pela Aleac”, destacou.
Pascoal também foi questionado se a aplicação do novo plano ocorrerá assim que houver a abertura da brecha fiscal permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF):
“Tem esses quatro meses, né? Abre a brecha e são quatro meses de votação, que é o quadrimestre, o período em que a janela fiscal fica aberta. Não é como se abrisse no dia 1º e fechasse no dia 5, entendeu? Aí entra a conversa com toda a categoria, entra a Segov (Secretaria de Governo) na discussão, entra a Secretaria de Planejamento, a Previdência… A discussão é bem ampla”, finalizou.
