As eleições gerais de outubro ocorrerão sob a organização e a presidência do ministro Nunes Marques, que será eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (14). Será a primeira vez que a cúpula da Justiça Eleitoral do Brasil será presidida por um ministro indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar por crimes na “trama golpista” contra os resultados da eleição de 2022.
A votação simbólica que elegerá o ministro indicado por Bolsonaro em 2020 ocorreria em maio, mas foi marcada para 19h de hoje, ao ser antecipada na semana passada pela atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ainda elegerá como vice-presidente André Mendonça, outro ministro indicado por Bolsonaro, em 2021. Além disso, a ministra abrirá espaço na composição do TSE para Dias Toffoli, que foi indicado em 2009 pelo presidente Lula (PT).
A decisão da ministra Cármen Lúcia de antecipar sua transição na Corte Eleitoral foi anunciada na última quinta-feira (9), sob a justificativa de esperar para junho resultaria em pouco tempo, cerca de 100 dias para a nova Presidência do TSE organizar a eleição de outubro. A ministra surpreendeu seus próprios colegas, e revelou que terá um “enorme trabalho” a realizar no STF, onde pretende produzir o esboço de um Código de Ética planejado pelo presidente da Suprema Corte do Brasil, ministro Edson Fachin.
Ministra presidente do TSE, Cármen Lúcia, abriu ano eleitoral reforçando rigor ético na Justiça Eleitoral. (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
Preocupação com ‘rupturas’
A data da posse de Nunes Marques será anunciada até o fim de maio. Mas Cármen Lúcia deseja promover uma transição “serena e técnica”, sem rupturas no cronograma eleitoral. “Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação”, argumentou a ministra, ao anunciar sua sucessão.
Com perfis de atuação mais discretos e contrastando com a desconfiança do ex-presidente que os indicou sobre as urnas eletrônicas, Nunes Marques e André Mendonça assumirão a missão institucional de fiscalizar e aplicar regras eleitorais previstas pela legislação e por regulamentações do TSE.
E a Justiça Eleitoral já definiu como pontos centrais de atenção nas eleições deste ano uso indevido da inteligência artificial, bem como a divulgação de conteúdos sintéticos, como deepfakes, em propagandas eleitorais formais e informais.
