O delegado de Polícia Civil Railson Ferreira prendeu uma mulher em flagrante, na última quarta-feira, 29, em Feijó, interior do Acre, pelo crime de homofobia, após ela mandar ele “‘virar’ homem”. Curiosamente, o crime aconteceu na semana em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o que demonstra o quanto o combate ao preconceito continua sendo uma pauta urgente.
O delegado relatou que, no dia dos fatos, a equipe policial havia ido até a casa da acusada cumprir dois mandados de busca e apreensão e um de prisão contra o cunhado da mulher. No entanto, no decorrer da ação, a acusada e a irmã se exaltaram.
Após intensos xingamentos contra a equipe policial, M.A.S.C chegou a agredir fisicamente, com tapas, um policial e também tentou agredir o próprio delegado, possivelmente com o intuito de tomar sua arma, mas, foi contida pelos agentes.
“A gente foi cumprir mandados de tráfico de drogas, contra o cunhado da acusada e a irmã dela, casada com ele. O casal já havia sido preso anteriormente por mim, no ano passado e, atualmente, eles estavam soltos, sendo que ele era monitorado por tornozeleira eletrônica. O homem é contumaz de usar crianças para o tráfico de drogas, e a gente foi cumprir os mandados. Quando chegamos lá, demos o comando para que abrissem a porta, e eles atenderam, mas, quando a esposa abriu a porta, já começou a xingar a gente e tentou fugir do local. O outro policial a segurou e a colocou em uma cadeira”, relata.
“Durante toda a busca, as duas mulheres nos desacataram (…) Em dado momento, M.A.S.C não acatou o comando do policial de aguardar sentada e começou a dar tapas no policial, e ele sequer encostou nela. Ela até se agarrou em mim e o policial tirou a arma da minha cintura por segurança. Comecei a tranquilizar ela, em todo momento elas nos agredindo, o cara não falou nada, sempre respondendo educadamente. Ela disse que queria ir no banheiro, e a gente disse que iria revisar antes, e ela disse ‘eu vou bem esperar mesmo, seus zé b*****’ e ela abriu as calças e urinou na frente de todo mundo. Como ela nos desacatou, levamos ela para a delegacia para ser ouvida”, explicou Railson.
“Quando terminamos a busca, liberei a esposa, porque haviam três crianças na casa que não poderiam ficar sós, e levamos o homem e a cunhada, que nos desacatou. Ela foi ouvida na delegacia por mim, continuou nos desacatando, pois queria os celulares que foram apreendidos por nós, mediante o mandado de busca e apreensão”, completou.
Segundo o delegado, após ser ouvida na delegacia e liberada, a mulher continuou desacatando a equipe policial, insistindo que só iria embora com seu celular, que foi apreendido mediante mandado judicial. Logo, ao ser conduzida para fora da delegacia, continuou insistentemente desacatando a equipe, ao ponto de tentar ferir a honra do delegado chamando- de “gay safado. Você tem é que ‘virar’ homem”, momento em que foi presa.
“Nunca sofri esse tipo de preconceito antes, foi a primeira vez. Mas é porque eu tive a grata bondade do Universo de colocar eu e o William [Bezerra, esposo] em famílias verdadeiras, mas eu já vi muita gente ser expulsa de casa, muito gay que já tentou suicídio, que chora quando bebe, porque os pais rejeitam e, graças ao Universo, eu nunca passei por isso, pelo contrário. Minha mãe mora comigo e com meu marido, se refere ao meu marido como genro, nossos sobrinhos nos chamam de tios, porque é assim que nós fomos criados. A gente aprendeu o respeito dentro da nossa casa”, ponderou.
Após ser presa, a mulher passou por uma audiência de Custódia e sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz plantonista. Ela já foi conduzida à penitenciária Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul.
Desde 2019, homofobia e transfobia são crimes no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. A criminalização da homofobia e transfobia prevê que: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
Com a decisão do STF, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
