Durante a semana, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e organizações indígenas estiveram na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto para discutir os impactos da construção não autorizada do ‘Ramal do Barbary’, que liga Cruzeiro do Sul a Porto Walter. A obra tem gerado preocupações entre os povos Jaminawa e Jaminawa Arara devido às consequências ambientais e sociais para a região.
A agenda contou com a presença do procurador da República Luidgi Merlo, do coordenador da OPIRJ Francisco Piyko, do coordenador da CR Juruá FUNAI Eldo Shanenawa, da representante da FUNAI em Brasília Mariana Mourão e do representante da Comissão Pró-Indígenas do Acre, Gleyson Teixeira.
A abertura do ramal, feita sem as devidas autorizações ambientais e sem consulta prévia às comunidades indígenas, tem gerado uma série de problemas. Entre os principais impactos estão o desmatamento irregular, a invasão de territórios tradicionais e o aumento da vulnerabilidade dos povos indígenas a atividades ilegais, como exploração de madeira e caça predatória.
O MPF já havia emitido recomendações alertando para os riscos da obra e a necessidade de estudos ambientais e consultas formais às comunidades afetadas, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. No entanto, a construção seguiu avançando, intensificando os danos à floresta e às populações locais.
Lideranças indígenas reforçam que a abertura de estradas sem planejamento adequado pode desestruturar o modo de vida tradicional dos povos originários, facilitando o avanço do agronegócio e de outras atividades econômicas que pressionam os territórios indígenas. Além disso, a chegada de não indígenas à região pode aumentar conflitos e dificultar a manutenção das práticas culturais das comunidades.
Diante das preocupações levantadas, o MPF deve avaliar medidas para conter o avanço da obra e responsabilizar os envolvidos na construção irregular. A FUNAI também está acompanhando o caso e pode solicitar providências para garantir a proteção dos territórios indígenas.
As organizações indígenas reforçam que seguirão monitorando a situação e exigindo que os direitos dos povos Jaminawa e Jaminawa Arara sejam respeitados.
