O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, resgatou um idoso em situação de abandono em Rio Branco.
A intervenção ocorreu na última terça-feira (8), após uma denúncia anônima recebida pela Promotoria. No local, a equipe do MPAC constatou que o idoso, de 76 anos, estava sozinho, desidratado e apresentava sinais de maus-tratos.
A Polícia Militar foi acionada para apoiar o resgate, e o idoso foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu os primeiros cuidados médicos.
Após o atendimento, o MPAC localizou os familiares da vítima, incluindo o responsável direto pelos cuidados, que foi levado à Delegacia de Flagrantes (Defla) e pode ser responsabilizado pelo crime de maus-tratos e abandono de incapaz.
O idoso permaneceu internado na unidade de saúde, onde está sendo assistido pela equipe médica e acompanhado por outros familiares localizados pelo MPAC.
O promotor de Justiça que responde pela Promotoria da Pessoa Idosa, Daisson Teles, ressaltou a gravidade da situação e destacou que a família poderá ser responsabilizada. “O crime de maus-tratos pode ser praticado por ação ou por omissão. Na medida em que esse familiar deixou o idoso sozinho, sem condições de se alimentar, de levantar ou de andar, está cometendo um crime de maus-tratos na modalidade omissiva. Já o abandono de incapaz é um crime cometido por quem deveria cuidar, guardar, vigiar a vítima, ocorrendo nas mais diversas situações do cotidiano”, afirmou.
Os casos de maus-tratos ou abandono de incapaz, violência física, moral ou patrimonial, ou mesmo qualquer situação de negligência que coloque em risco a pessoa idosa devem ser denunciados pelos canais da Ouvidoria do MPAC, pelo Disque 100, pelo 190 da Polícia Militar ou pela Ouvidoria dos Conselhos dos Idosos.
Agência de Notícias
Ministério Público do Estado do Acre
