O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou uma notícia de fato cível para apurar uma possível falha na assistência médico-hospitalar prestada a uma gestante atendida no Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.
Segundo notícias veiculadas, a mulher teria procurado a unidade após completar 40 semanas de gestação e, durante o primeiro atendimento, teria sido submetida à verificação dos batimentos cardíacos fetais e orientada a retornar depois para nova avaliação. No retorno, teria sido constatada a ausência dos batimentos e o óbito fetal.
O MPAC determinou a apuração e solicitou da direção do hospital informações detalhadas sobre os atendimentos, incluindo cópia integral do prontuário e dos registros assistenciais, identificação dos profissionais envolvidos, exames realizados, condutas adotadas e circunstâncias do atendimento que resultou na morte do feto.
A unidade também deve enviar ao MPAC informações sobre os protocolos e fluxos adotados pela unidade para atendimento de gestantes em termo ou pós-termo, e o possível procedimento administrativo instaurado para apurar o caso.
“A apuração busca reunir elementos para verificar a regularidade da assistência prestada e subsidiar a adoção das medidas cabíveis pelo Ministério Público. A atuação segue linha semelhante à de outras iniciativas da Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul voltadas ao acompanhamento e à fiscalização dos serviços obstétricos e neonatais oferecidos pelo Hospital da Mulher e da Criança do Juruá.”, disse a promotora de Justiça substituta Taís Milhomem.
Secretaria de Comunicação / MPAC
