O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque, detalhou na manhã desta quinta-feira, 07, durante coletiva na sede do Ministério Público do Estado do Acre, uma série de medidas adotadas pelo órgão após o ataque registrado no Instituto São José, em Rio Branco.
Entre as ações anunciadas estão a criação de um grupo especial de atuação integrada, implantação de monitoramento cibernético preventivo, acompanhamento direto das investigações e articulação com forças de segurança e secretarias estaduais.
Antes de iniciar o pronunciamento, Oswaldo D’Albuquerque pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas fatais e às famílias atingidas pela tragédia. “Eu gostaria de fazer inicialmente um minuto de silêncio pelas vítimas e pelas famílias desse trágico acontecimento aqui na capital”, declarou.
A coletiva reuniu representantes do Ministério Público, integrantes do sistema de segurança pública, promotores especializados, além de representantes das áreas da saúde, educação e assistência social.
Durante pouco mais de 20 minutos de fala, o procurador-geral afirmou que o caso passou a ser tratado como prioridade absoluta pelo Ministério Público do Acre desde os primeiros momentos após o atentado.
“Temos como principal objetivo a rigorosa apuração dos fatos, a responsabilização de quem de direito, a preservação do Estado Democrático de Direito e, acima de tudo, a segurança da população e a paz social”, afirmou.
Segundo Oswaldo, as primeiras informações recebidas pelo Ministério Público indicavam que o atentado poderia ter sido praticado por integrantes de facções criminosas que teriam invadido a escola. “Quando nós tomamos conhecimento desse fato, o que nos chegou inicialmente era que havia um ataque de integrantes de facções criminosas que haviam entrado no Instituto São José”, revelou.
Diante da gravidade do caso, o MPAC acionou imediatamente o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além do núcleo de apoio técnico e inteligência da instituição.
“Falamos imediatamente com o doutor Alceste, coordenador do nosso grupo de combate ao crime organizado, que hoje também responde pela promotoria de segurança pública, além do nosso núcleo de apoio técnico, que dá todo o suporte de inteligência para as ações e investigações”, explicou.
O procurador destacou que o promotor Antônio Alceste foi designado imediatamente para acompanhar o caso desde os primeiros momentos.
“O doutor Alceste imediatamente foi para o local dos fatos, depois acompanhou toda a investigação, o início das apurações e todo o desenrolar no quartel do comando-geral da Polícia Militar”, relatou.
Após a confirmação de que um adolescente seria o responsável direto pelos disparos, o Ministério Público mobilizou promotores especializados em infância e juventude. “Nós designamos para atuação coordenada o doutor Iverson, da terceira promotoria especializada em defesa da criança e do adolescente, coordenador do centro de apoio operacional da criança e do adolescente, e também a doutora Vanessa Muniz, promotora da quarta promotoria em defesa da criança e do adolescente”, explicou.
Segundo o procurador-geral, os membros do MP acompanharam diretamente os procedimentos relacionados ao adolescente apreendido, incluindo depoimentos, representação judicial e medidas socioeducativas.
“Ontem o adolescente foi ouvido aqui no âmbito da instituição pela doutora Vanessa. Também foi efetivado o ajuizamento da representação por ato infracional, com requerimento de internação provisória”, afirmou.
Oswaldo ressaltou que a atuação foi feita de maneira integrada com a Polícia Civil e demais órgãos do sistema de segurança.
“Essa designação foi justamente para que eles pudessem atuar respaldados por todo o Ministério Público e trabalhando de forma integrada, acompanhando e dando total apoio às investigações conduzidas pela Polícia Civil do Estado do Acre”, declarou.
Um dos principais pontos da coletiva foi o anúncio da criação de mecanismos permanentes de monitoramento preventivo de ameaças relacionadas à violência escolar.
Segundo Oswaldo D’Albuquerque, o Ministério Público iniciou imediatamente o fortalecimento de ferramentas tecnológicas para identificação precoce de conteúdos perigosos na internet.
“Adotamos medidas buscando estruturar e aperfeiçoar as nossas ferramentas tecnológicas de monitoramento preventivo de ambientes digitais e redes sociais, justamente destinadas a prevenir a ocorrência de discursos de ódio, ameaças e conteúdos relacionados à violência escolar”, afirmou.
O procurador-geral revelou que o MPAC criou um grupo especial voltado exclusivamente para prevenção, proteção e resposta à violência escolar no Acre.
“Criamos o grupo especial para atuação integrada de prevenção, proteção e resposta à violência escolar no Estado do Acre”, anunciou.
De acordo com ele, o grupo atuará de forma permanente e integrada entre diferentes setores do Ministério Público.
“Estamos apenas buscando melhorar essa integração e fazer um trabalho sistemático entre as diversas unidades de atuação do Ministério Público”, explicou.
Grupo especial terá membros do Gaeco, educação e infância
O grupo especial criado pelo MPAC será coordenado pelo procurador de Justiça Samy Barbosa Lopes e contará com integrantes ligados às áreas de combate ao crime organizado, segurança pública, infância e juventude, saúde e educação.
Entre os nomes citados pelo procurador-geral estão o procurador Francisco Maia Guedes; o coordenador do Gaeco, Antônio Alceste; o coordenador adjunto do Gaeco, Júlio César; a coordenadora do Centro de Apoio da Saúde, Gicélia; além dos promotores Aguelardo, Iverson, Vanessa Muniz e Rodrigo Curti.
Segundo Oswaldo, todos os integrantes já atuavam diretamente em providências relacionadas ao caso.
“Esse grupo já está tomando providências concretas com relação ao ocorrido e para evitar que novos fatos aconteçam”, afirmou.
Outra medida anunciada foi o funcionamento do centro especializado de análise cibernética voltado à proteção de crianças, adolescentes e jovens.
“O centro especializado de análise cibernética já está em funcionamento e será destinado ao monitoramento preventivo de ameaças digitais, produção de inteligência estratégica e execução de ações de ronda digital relacionadas à prevenção da violência escolar”, explicou.
Segundo o procurador-geral, o núcleo atuará monitorando inclusive grupos fechados nas redes sociais.
“Esse centro faz uma ronda virtual em todas as redes sociais, inclusive redes fechadas. Com isso, é possível detectar antecipadamente o tipo de assunto tratado nesses ambientes”, declarou.
Ele afirmou que as investigações já apontam possíveis conexões com grupos que atuam na internet incentivando práticas violentas. “Temos diversas informações relacionadas a grupos que cometem crimes cibernéticos e incentivo a esse tipo de ação”, revelou.
Durante a coletiva, Oswaldo D’Albuquerque também informou que o Ministério Público iniciou discussões com a Secretaria de Educação sobre o reforço imediato da segurança nas escolas públicas e privadas do Acre.
“Realizamos uma reunião de alinhamento institucional para discutir as ações já adotadas pela Secretaria de Educação relacionadas à segurança nas escolas”, afirmou.
Entre as medidas discutidas estão detectores de metais, ampliação de protocolos de segurança e estratégias permanentes de prevenção.
“Tratamos do fortalecimento da segurança nas unidades educacionais, inclusive com a utilização de detectores de metais e uma construção conjunta e integrada de estratégias permanentes de prevenção”, destacou.
Além da segurança física, o procurador afirmou que o foco também está no acolhimento emocional da comunidade escolar. “Há ações emergenciais para acolhimento e proteção da comunidade escolar envolvida diretamente e também de toda a comunidade escolar do Estado do Acre”, disse.
Em um dos momentos mais emocionados da coletiva, Oswaldo revelou ter uma ligação pessoal com o Instituto São José. “O Instituto São José é uma escola em que eu estudei durante cinco anos e do colégio eu trago grande parte da base de vida que norteia a minha conduta”, afirmou.
O procurador classificou o episódio como um dos acontecimentos mais tristes já vividos pelo estado.
“É um momento realmente de muita tristeza, de muito se lamentar, mas acima de tudo de trabalhar de forma prioritária para evitar que um fato dessa natureza ocorra novamente”, declarou.
Ao encerrar a fala, o procurador-geral reforçou que o Ministério Público acompanhará todas as etapas da investigação e prometeu rigor absoluto na responsabilização dos envolvidos.
“O Ministério Público do Estado do Acre, desde o momento em que tomou conhecimento desse fato terrível, adotou de imediato as providências para que a apuração fosse rigorosa, para que os envolvidos fossem responsabilizados e, acima de tudo, para que um fato dessa natureza jamais possa novamente ocorrer no nosso Estado”, concluiu.
Antes de deixar o auditório, Oswaldo agradeceu a presença da imprensa e pediu união institucional diante da tragédia. “Que o bom Deus possa abençoar a nossa caminhada e iluminar as nossas decisões”, finalizou.
