Com previsão de gastos de mais de R$ 630 mil, os shows nacionais programados para a 23ª edição do Festival do Açaí, em Feijó, interior do Acre, viraram alvos do Ministério Público do Estado (MP-AC). O órgão instaurou um procedimento administrativo para apurar os possíveis gastos com cachês e outras aquisições para realização do evento.
O festival volta este ano a contar com a presença do público e apresentações musicais entre os dias 12 e 14 de agosto. Por conta da pandemia, a evento teve edições especiais com vacinação contra a Covid, cultos ecumênicos e transmissão pela internet.
O governo do estado anunciou nesta quinta-feira (30) que firmou convênio com a gestão do município para realizar o festival. A Secretaria Estadual de Empreendedorismo e Turismo (Seet) divulgou que a festividade representa uma oportunidade de movimentar a economia com o turismo e geração de empregos.
Devem se apresentar na festividade a dupla João Bosco e Vinícius e os cantores Tierry e Zezo. Conforme apurado pelo MP-AC, o pagamento dos cachês será nos seguintes valores:
- Dupla João Bosco e Vinícius – R$ 319 mil;
- Tierry – R$ 215 mil;
- Zezo – R$ 100 mil
“Considerando a necessidade de se apurar se há interesse público primário nessas contratações, bem como se foram observados os princípios e regras previstas pela Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e, sobretudo, se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essas despesas”, destaca parte da portaria.
O órgão estadual enviou um ofício à Prefeitura de Feijó, solicitando, em um prazo de 24 horas, informações referentes as contratações, fontes utilizadas para os custos, que tipo de contrato será fechado com cada artista, se será contratação direta, dispensa ou inexigibilidade de licitação.
A Prefeitura de Feijó afirmou que já repassou as informações solicitadas pelo MP-AC no procedimento.
Serviços públicos precários
A apuração do MP-AC é baseada também na precariedade do serviços públicos na cidade. Segundo o órgão, a cidade enfrenta atualmente graves deficiências de infraestrutura, na saúde pública, educação, saneamento básico e outras áreas. A exemplo de:
- Falta de aterro sanitário implantado, sendo que, inclusive, o “lixão” municipal já deveria ter sido encerrado há pelo menos 10 anos;
- Falta de médicos contratados pelo município, sendo que todos os profissionais são do Programa Mais Médicos;
- Inexiste esgotamento sanitário na maioria dos bairros;
- Inexiste Centro de Capacitação Especializado para pessoas
- com o Transtorno do Espectro Autista;
- A cidade não tem abrigo;
- Não há Centro de Zoonoses;
- Falta moradia popular, inexistindo qualquer loteamento público de caráter social;
- Inexiste serviço de transporte público;
- Não há Lar do Idoso;
- Outros.
“Se por um lado, o lazer é direto de todos e que deve ser assegurado e fomentado, principalmente em datas quando tradicionalmente a comunidade se reúne para comemorações, por outro lado, se impõe observar, de igual modo, que os gastos devem guardar correlação com a realidade financeira e orçamentária da cidade, sob pena de se relegar todos os outros direitos à completa inefetividade”, destaca o procedimento.
No início do ano, os moradores de Feijó enfrentaram diversas enchentes do Rio Envira. Mais de mil pessoas chegaram a ser atingidas pelas águas do manancial. No dia 22 de março, o rio transbordou pela terceira vez.
Shows investigados
A apuração sobre gastos públicos com apresentações musicais em Feijó não é um caso isolado. No início do mês, o órgão estadual também abriu um procedimento administrativo para apurar a contratação de shows dos cantores Wesley Safadão e Murilo Huff, em Cruzeiro do Sul, devido a situação financeira da cidade.
É que no dia 24 de maio, a prefeitura da cidade publicou um decreto de anormalidade financeira no Diário Oficial do Estado (DOE) com prazo indeterminado.
O decreto prevê a redução do salário do próprio prefeito, do vice-prefeito, secretários e também dos cargos comissionados em 10%. Conforme o prefeito, deve ser feita uma economia de pelo menos R$ 300 mil ao longo de um ano.
Além dos problemas financeiros, a cidade enfrentou, no início do ano, uma enchente do Rio Juruá que afetou cerca de 28 pessoas e desabrigou pelo menos outras 4 mil.
Na cidade vizinha Tarauacá também teve investigação e até pedido de suspensão dos shows da dupla Thaeme e Thiago e dos cantores Kelvin Araújo e Eros Biondini, agendadas para a Expor Tarauacá. As apresentações estão agendadas ocorrer entre 30 de junho e 3 de julho no Estádio Naborzão. Além dos shows nacionais e locais, o evento teria também rodeio, ato ecumênico e outras atrações.
Seriam gastos nas apresentações mais de R$ 300 mil. No último dia 25, a Justiça deferiu o pedido do MP-AC e mandou cancelar de imediato as apresentações.
Com isso, a Prefeitura de Tarauacá divulgou nota informando que, após a determinação judicial, muitos empreendedores desistiram de ocupar as barracas da Secretaria de Cultura, onde venderiam bebidas e comidas, e cancelou o evento.
Colaborou Dayane Leite, da Rede Amazônica Acre.
