O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou uma Notícia de Fato para acompanhar a investigação sobre o caso de uma criança de 11 anos que está internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Criança, em Rio Branco, após a suspeita de ingestão forçada de soda cáustica. A informação foi repassada nesta terça-feira, 7.
A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Thalles Ferreira e que deve ser publicada no Diário Eletrônico do MPAC, determina uma série de diligências para apurar as circunstâncias do caso, que pode configurar crimes como tentativa de homicídio qualificado, tortura contra menor de idade, maus-tratos ou outros delitos, a depender do resultado das investigações.
Segundo o documento, as informações chegaram ao conhecimento da Promotoria por meio de notícias divulgadas na imprensa, apontando que o episódio teria ocorrido no dia 3 de julho, no bairro Apolônio Sales. A principal suspeita é de que o produto corrosivo tenha sido ministrado pela madrasta da vítima.
“Segundo notícia veiculada em 06/07/2026, uma criança de 11 anos encontra-se internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital da Criança, em Rio Branco, com suspeita de ingestão forçada de soda cáustica, ocorrida em 03/07/2026, no bairro Apolônio Sales, havendo denúncia de que o produto teria sido ministrado pela própria madrasta da vítima”, diz trecho da portaria.
O MP também destaca que um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV), após denúncia feita por uma vizinha da família.
“A criança teria sido obrigada a ingerir o líquido corrosivo, resultando em lesões graves em órgãos internos, conforme informação médica preliminar”, afirma o documento.
Além da investigação criminal, o Ministério Público determinou que seja apurada eventual motivação discriminatória relacionada à condição da vítima, incluindo fatores como idade, gênero ou o fato de ser enteada dos investigados. De acordo com a portaria, também serão analisadas informações sobre possível intolerância religiosa ou eventual interferência na investigação decorrente dessa circunstância.
Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público estão o acompanhamento do inquérito policial instaurado pela DECAV, a realização de visita institucional ao Hospital da Criança para colher informações sobre o caso, a solicitação de cópia do boletim de ocorrência e do inquérito policial, o pedido de relatório médico sobre o estado de saúde da criança, a requisição de perícia no produto químico e nas lesões da vítima, o acionamento do Conselho Tutelar para avaliar a necessidade de medidas protetivas em favor da criança e de eventuais irmãos, além da verificação da existência de histórico de violência doméstica no núcleo familiar.
Na portaria, o Ministério Público ressalta que a investigação ainda está em fase inicial e reforça que deve ser respeitada a presunção de inocência dos investigados.
“Até ulterior apuração, prevalece a presunção de inocência de todos os investigados, devendo o presente procedimento tramitar em sigilo quanto à identificação da criança vítima e, no que couber, dos demais envolvidos”, destaca o documento.
