Uma adolescente de 13 anos afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que foi obrigada a abortar e, posteriormente, a jogar o feto em um quintal no município de Porto Walter, interior do Acre. De acordo com o delegado José Obetânio dos Santos, que investiga o caso, a vítima indicou o suspeito, que é funcionário público da Saúde de Porto Walter, e contou que foi induzida a tomar remédios abortivos.
👉 Contexto: No último dia 1º de junho, moradores da Rua Amarizio Sales, no bairro da Portelinha, encontraram um feto dentro de uma sacola deixada na parte de trás de um quintal. A Polícia Militar foi acionada e o feto foi levado para o hospital porque a cidade não tem Instituto Médico Legal (IML). O g1 apurou com a Polícia Civil que não foi possível definir o sexo ou a idade gestacional dele.
O suspeito tem mais de 40 anos e foi ouvido pela Polícia Civil na última segunda-feira (10). Em depoimento, o homem negou as acusações. “Foi identificado que ali [na região onde o feto foi encontrado] havia uma adolescente que poderia ser a pessoa que abortou. A polícia conversou com ela, que foi ouvida na delegacia”, explicou o delegado.
Ainda segundo o delegado, a vítima contou ao suspeito que estava grávida e foi induzida por ele a provocar o aborto. O homem comprou os remédios e entregou à vítima.
O aborto ocorreu dentro do banheiro de casa e, ainda segundo a polícia, a menina disse que não sabia o que fazer e jogou dentro do quintal de uma casa próxima. Ela foi ouvida pela polícia na sexta-feira (7).
“A princípio, a vítima desse estupro de vulnerável falou que teve um relacionamento com o indivíduo e engravidou. Quando ele tomou conhecimento, segundo ela, comprou os abortivos e induziu que ela praticasse o aborto. Os abortivos teriam sido dados pelo pretenso autor do delito, que teria falado para ela ingerir”, acrescentou.
Menina estava no 6º mês
A vítima disse à polícia que estava no sexto mês de gestação. Ainda conforme a polícia, os pais da menina afirmaram que não sabiam da gravidez. Eles também foram ouvidos na delegacia da cidade.
“Identificamos que ele [suspeito] havia feito um pix para ela de R$ 50 e a suspeita ficou muito mais forte. Quando questionado sobre esse dinheiro, ele falou que mandou o dinheiro para ela comprar alimentos, que estava passando por dificuldades. Ela negou isso. Disse que ele deu o dinheiro e gastou com o que quis”, complementou.
Ainda segundo o delegado, o inquérito foi instaurado e o homem pode ser acusado de dois crimes: estupro de vulnerável e indução ao aborto. Porém, ele ainda não foi preso. A identidade do suspeito não deve ser revelada por se tratar de um crime contra a menor de idade. Por conta disto, o g1 não conseguiu falar com a defesa.
“Ele nega a autoria dos delitos. Eu digo delitos porque tem o estupro de vulnerável e o aborto. Nós agora estamos concluindo o inquérito para remeter para o Poder Judiciário. O suspeito nega tudo, nega absolutamente tudo”, diz ele.
Vítima teve infecção
A menina foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Porto Walter pelos policiais para exames médicos na quarta-feira (12). Segundo o gerente-geral da unidade hospitalar, Erasmo Oliveira Sales, a menina reclamou de dor na barriga e apresentou um quadro de infecção.
Ela ficou internada no hospital até essa quinta (13), quando foi retirada pelos pais. “Os policiais levaram ela lá, o médico atendeu e manteve ela internada. Foi solicitada a transferência dela para Cruzeiro do Sul [cidade vizinha], só que a família e outras pessoas retiraram ela”, argumentou.
Hospital de Porto Walter não tem estrutura para fazer curetagem; feto foi levado para o local, pois a cidade não tem IML — Foto: Arquivo pessoal
O gerente informou que o pai da vítima assinou um termo de liberação. Sales ressaltou que tinha sido feita a solicitação de transferência da adolescente e outros pacientes para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). “Nesse caso, quando o avião veio, só foi o outro paciente. Segundo informações, estão com ela em uma casa, não temos mais notícias dela e não sabemos o estado dela”, lamentou.
A Polícia Civil confirmou que foi feito o pedido de exame de conjunção carnal na vítima. Contudo, o médico da unidade não seria habilitado a fazer o procedimento. “Ela ia para Cruzeiro para passar por uma perícia médica, pedimos a transferência, mas os familiares não quiseram”, destacou o gerente-geral.
CANAIS DE AJUDA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA
A PM disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
