O Grande Oriente do Brasil (GOB), potência maçônica bicentenária, representando cerca de 80.000 maçons residentes em todo o território nacional, distribuídos por cerca de 3.200 Lojas localizadas nos 27 Grandes Orientes das Unidades da Federação, como instituição que trabalha constantemente nas causas que afligem a sociedade e as famílias brasileiras, vem a público expressar sua posição em relação aos recentes debates e decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
O GOB manifesta sua elevada preocupação com os recentes julgados da Suprema Corte que alteram critérios de descriminalização do porte de drogas “maconha” para consumo pessoal, estabelecendo critérios quantitativos e abrandando e/ou extinguindo as penas. Por isso, estamos apreensivos com a mensagem que isso pode transmitir à população, potencialmente gerando a percepção equivocada de impunidade e minimizando os altos riscos e danos associados ao consumo de drogas.
Nosso histórico e contínuo trabalho por meio do Programa “Maçonaria a Favor da Vida”, em parceria com várias outras instituições e organizações, visa educar, prevenir e combater o uso de drogas. Acreditamos que abrandar e/ou extinguir as penas e considerar viável a posse de até 40 gramas de drogas evidentemente ilícitas contribuirá para um aumento no número de consumidores, criando um cenário prejudicial para a saúde e a segurança da sociedade, sem falar da consequente degradação moral.
Reafirmamos veementemente a necessidade de políticas públicas robustas que combinem prevenção, educação e apoio à recuperação, juntamente com medidas eficazes para reduzir o transporte, a oferta e o consumo de drogas. É essencial que o Estado atue com firmeza na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e entorpecentes, garantindo a saúde pública e a segurança de todos os cidadãos.
Assim, entendemos que a seara do Poder Judiciário não é a mais adequada para a definição destas medidas, que se confundem com políticas públicas da mais alta relevância para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e moralmente íntegra. Reforçamos que o debate e a decisão sobre estas medidas e políticas públicas, obrigatoriamente devem passar pelo crivo do Poder Legislativo, de natureza plural, democrática e de alta representatividade, pois oportunizará a ouvida das vozes de todos os setores da sociedade, tais como os da saúde, da segurança pública, do econômico-financeiro e dos costumes e moral, em especial no seio das famílias, em proteção à nossa juventude.
O Grande Oriente do Brasil não ficará calado e permanece comprometido com a promoção de valores éticos, morais e legais, sempre defendendo o combate ao flagelo imposto pelo uso das drogas. Conclamamos a todos para um diálogo construtivo e informado, que permita a construção de soluções justas e eficazes para os desafios que precisam ser enfrentados.
Brasília – DF, 08 de julho de 2024.
Fraternalmente
Ademir Cândido da Silva
Grão-Mestre Geral
