Foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de mais um defensor público para atuar no Acre.
No dia 14 de fevereiro deste ano, 15 novos defensores públicos foram chamados para atuar na capital e no interior do estado. Desses, três foram lotados na cidade de Cruzeiro do Sul, a segunda maior do Acre. Segundo a Defensoria Pública do Estado, desses 15, dois pediram para sair e, por isso, precisaram ser substituídos.
Conforme a publicação, três candidatos aprovados pediram para serem colocados no final da fila e, com isso, o aprovado Wagner Silva dos Santos foi nomeado. Ele tem 30 dias para apresentar a documentação e assinar o termo de posse. A Defensoria Pública ainda vai definir o local onde ele vai ser lotado.
O concurso foi feito em 2017. Para concorrer ao cargo de defensor público, o candidato devia ter diploma de graduação em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração é de R$ 20 mil e a carga horária de 40 horas semanais.
Após a convocação de 15 defensores, o governo informou que o concurso foi homologado em 2018, um ano após ser lançado, e que não tinha sido finalizado até 2022 devido ao impedimento legal do limite prudencial.
Em nota, o governo afirmou que a convocação foi possível graças a um esforço da gestão, que enviou para aprovação, junto à Assembleia Legislativa, um projeto de lei que separa do Poder Executivo os gastos da Defensoria Pública. Esse foi o quinto concurso realizado pela instituição.