As cidades de Feijó, Epitaciolândia e Bujari, interior do Acre, decretaram situação de emergência por conta da seca extrema dos rios e igarapés dos municípios. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana.
O governo do estado decretou, no dia 11 de junho, situação de emergência por conta da seca e emergência ambiental por causa da redução da quantidade de chuvas e riscos de incêndios florestais. Veja detalhes abaixo.
No dia 28 de junho, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, também assinou um decreto de emergência em razão do baixo nível do Rio Acre e da falta de chuvas.
Os decretos levam em consideração a redução dos níveis dos Rios Acre, Purus, Juruá, Tarauacá, Envira e Iaco, além das previsão climáticas que alertam para falta de chuvas nos próximos 90 dias, prazo dos decretos.
Bujari
Moradores do Bujari também enfrentam problemas no abastecimento de água — Foto: Arquivo pessoal
Na publicação dessa quinta (18), o prefeito do Bujari, João Edvaldo Teles, destacou que muitas comunidades já começaram a receber água potável porque os poços artesianos e igarapés secaram.
Em 2017, com o reservatório que abastecia o município seco, a população enfrentou uma das maiores crises hídricas de sua história. Um dos principais responsáveis pelo abastecimento na cidade é o Igarapé Redenção, que ficou abaixo de um metro.
Em outubro de 2022, mesmo após um novo ponto de captação de água usado para abastecer o reservatório da cidade, a prefeitura decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência por causa da crise hídrica iniciada no mês de setembro.
No decreto deste ano, a gestão municipal destaca que as previsões são de poucas chuvas nos próximos três meses. Além disso, com a estiagem, os focos de calor aumentam e as ocorrências de incêndios florestais. “Há os prejuízos econômicos e sociais à população afetada e a imperiosidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, com o atendimento de suas necessidade básicas”, diz parte do decreto.
Feijó
Em Feijó, é destacado no decreto que o baixo nível dos rios e igarapés pode causar o isolamento de ribeirinhos e indígenas ‘devido à falta de navegabilidade dos mananciais, ocasionando diversos problemas de abastecimento de alimentos e outros insumos a essas comunidades’.
Segundo a normativa, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) devem atuar junto aos demais órgãos competentes na execução de atividades e ações de socorro às comunidades isoladas, bem como assistência aos ribeirinhos e pescadores que sofrem os efeitos da seca.
“Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do cenário de extrema seca vivenciado e da iminente possibilidade de desastre decorrente da incidência de desabastecimento do sistema de água no âmbito do município de Feijó”, argumenta.
Em fevereiro deste ano, o Rio Envira, que banha o município ultrapassou a cota de transbordo, que é 12 metros. Na época, o Corpo de Bombeiros informou que aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas foram afetadas. Famílias da área urbana também foram retiradas de casa.
Epitaciolândia
Igarapé Encrenca passa por obras durante a seca no Acre — Foto: Divulgação
A terceira cidade a decretar situação de emergência foi Epitaciolândia, que fica na fronteira do Acre com a Bolívia, e foi afetada por uma grande cheia do Rio Acre no início do ano. Nesta quinta (18), o prefeito Sérgio Lopes argumentou no decreto que a falta de água atinge 18 mil moradores nas residências e órgãos públicos.
“O município de Epitaciolância necessita de apoio para arcar com os custos nas ações de assistência”, afirma na publicação.
Em fevereiro deste ano, o Rio Acre em Epitaciolândia ficou acima dos 15 metros. A cota de transbordo é 11,40 metros e a de alerta 9,80 metros. Dados divulgados pela prefeitura apontaram que 1.754 pessoas ficaram desabrigadas e mais de 2 mil pessoas desalojadas.
O Igarapé Encrenca no município passa por obras de dragagem para aumentar a capacidade de armazenamento de água e, assim, garantir o abastecimento da população. A obra iniciou em maio e é feita pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) e o Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre).
Contingência
O governo do Acre montou um gabinete de crise para discutir e tomar as devidas medidas com redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, bem como do risco de incêndios florestais. O decreto com a criação deste grupo foi publicado no dia 26 de junho, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), e fica em vigência até dia 31 de dezembro deste ano.
O Acre decretou, no dia 11 de junho, emergência ambiental por causa da redução da quantidade de chuvas e riscos de incêndios florestais. O decreto de nº 11.492 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e é válido para os 22 municípios acreanos.
O estado também decretou emergência, no dia 11 de junho, com validade até o fim deste ano. O decreto aponta para o baixo índice de chuvas para o período, aumento das temperaturas e queda nos percentuais de umidade relativa do ar, além do alerta para possível desabastecimento.
No ano passado, o decreto de emergência foi publicado em outubro. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, disse que o plano estadual de contingenciamento já foi elaborado.
“Toda a estrutura da Defesa Civil Estadual, todo o sistema estadual do órgão está de prontidão. Já temos o nosso plano de contingência elaborado, anexo a esse plano, o plano das 22 coordenadorias municipais de Defesa Civil para o enfrentamento dessas ações”, concluiu.
Seca antecipada
Pouco mais meses após o Rio Acre, em Rio Branco (AC), alcançar a segunda maior cota histórica e atingir mais de 70 mil pessoas com uma enchente devastadora, o manancial passou a ficar abaixo dos 4 metros desde o início de abril.
A situação alerta para a possibilidade de um período de seca que, segundo especialistas, pode se antecipar e se tornar cada vez mais frequente em um menor espaço de tempo.
Rio Acre na capital abaixo dos 2 metros — Foto: Arquivo/Defesa Civil de Rio Branco
É preciso entender ainda que as chuvas na região precisam estar dentro da normalidade para o rio poder correr normalmente, o que não está sendo o caso do Rio Acre.
O ano em que o manancial apresentou a menor marca histórica foi em setembro de 2022, quando marcou 1,25 metro. Naquele ano, o rio já estava abaixo dos quatro metros no mês de maio.
O mesmo quadro foi observado em 2016, ano com a segunda pior seca. Em 17 de setembro, o rio atingiu a menor cota histórica da época: 1,30 metro.