Escolas públicas do Acre foram selecionadas para receberem parte do investimento de R$ 75 milhões para a implantação de estrutura de conectividade para a inclusão digital. O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou na última terça-feira (02). Foram selecionadas escolas da região Norte e Nordeste. No Acre, 76 instituições foram selecionadas.
A iniciativa é da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em parceria com os ministérios da Educação e das Comunicações, com objetivo de viabilizar acesso à internet de qualidade, em alta velocidade e com Wi-Fi para todas as escolas públicas de ensino básico até 2026.
O recurso é oriundo da arrecadação do Fust e foi repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de projetos voltados à conexão em escolas que não possuem acesso à internet ou acesso inadequado para fins pedagógicos.
Após aprovação da lista de instituições, além das diretrizes técnicas para a conexão digital nas escolas, o próximo passo será a divulgação de um edital para a seleção das empresas ou prestadoras de serviços em telecomunicações que serão responsáveis pela instalação e operacionalização da infraestrutura digital.
Escolas Conectadas
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
