Mais de 450 detentos da Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, interior do estado, tiraram dúvidas e foram orientados sobre a progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimentos médicos disponibilizados e outros assuntos durante um mutirão carcerário feito pela Defensoria Pública do Acre (DPE-AC).
A ação foi realizada por meio da Execução Penal entre a segunda (15) e última sexta-feira (19). As equipes analisaram a situação processual dos presos e presas que estão no regime fechado.
O objetivo era verificar se havia algum detento já com direito ao regime aberto, prisão domiciliar e outros benefícios.
“O atendimento e a inspeção da Defensoria Pública visou levar não somente informações jurídicas sobre a sua situação processual dos assistidos, mas também verificar demandas relacionadas às condições estruturais da unidade e dos direitos dos reeducandos. Após esse atendimento foram verificadas as necessidades e demandas para posterior encaminhamentos”, explicou o coordenador da ação, defensor Rogério Pacheco.
A DPE-AC também fez uma vistoria na unidade prisional para checar as condições estruturais do local e dos custodiados.
