A Justiça do Acre negou um pedido de liberdade provisória e substituição de prisão por medidas cautelares para Jairton Silveira Bezerra, de 45 anos, suspeito pelo assassinato de Paula Gomes da Costa, de 33 anos, brutalmente morta após ser esfaqueada na frente da filha de 6 anos em via pública de Rio Branco. O g1 entrou em contato com a defesa de Bezerra, que preferiu não se posicionar no momento.
Bezerra se entregou à polícia no dia 6 de novembro na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, 10 dias após o crime. Logo em seguida, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento. Na mesma manhã, houve a audiência de custódia.
No pedido, a defesa alegou ausência dos requisitos legais para manutenção da prisão e que Bezerra estava preso há mais de 30 dias sem que o inquérito fosse concluído.
O suspeito também utilizou a filha como argumento, mesmo sendo apontado como o culpado por tirar a vida da mãe dela e fazê-la testemunhar o crime. Segundo a defesa, Bezerra é responsável financeiramente pela criança, e, portanto, não pode ficar na prisão.
Porém, segundo o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em decisão do dia 17 de dezembro de 2024, nenhum dos fundamentos procede. Segundo a análise do magistrado, Bezerra ainda cumpre os requisitos para que seja mantida a prisão, de acordo com o artigo 313, inciso III do Código de Processo Penal (CPP).
Sobre a justificativa de que ele estava preso há mais de 30 dias sem indiciamento, Braz explicou que já há um relatório final da polícia pedindo que Bezerra seja indiciado. O que houve, na verdade, foi que a decisão acabou sendo enviada para a vara errada. Na data da decisão, segundo o juiz, a situação já havia sido corrigida, e que já estava disponibilizada para vista do Ministério Público.
O magistrado também negou haver nos autos qualquer comprovação de que Bezerra seja o responsável financeiro pela criança. Considerando esses elementos e analisando a brutalidade do crime e a postura do suspeito após o fato, Braz indeferiu o pedido dos advogados.
“As circunstâncias do delito evidenciam significativa periculosidade do agente, em vista do modus operandi do delito, dado que o requerente teria, de forma premeditada, após seguir a vítima, lhe desferido ao menos dez facadas, causando-lhe a morte, isso na presença estava da própria filha, de apenas 07 (sete) anos, descumprindo as medidas protetivas anteriormente impostas a ele nos autos”, decidiu.
Caso Paula
Paula foi morta a facadas na tarde do dia 27 de outubro em via pública em Rio Branco. A delegada da Deam, Elenice Frez, disse que as diligências foram tomadas desde o dia 28 de outubro, representando pela prisão preventiva, e então as buscas foram feitas, principalmente em locais onde o suspeito costumava frequentar.
“Estávamos em uma tentativa mesmo, porque era importante o cumprimento desse mandado para dar uma resposta à sociedade para diminuir um pouco a dor da família. Então hoje, diante dessa pressão que estava havendo para o cumprimento desse mandado, a família muito provavelmente deve ter começado a pressioná-lo, nessa madrugada, bem no início da manhã, [ele] se apresentou na Defla e seguida foi conduzida aqui para a Deam, foi dado o cumprimento às formalidades de comunicação ao juízo e ele já seguiu para a audiência de custódia e de lá, deve ser encaminhado para a penitenciária”, frisou.
Jairton, que é gerente em uma loja de tintas da capital acreana, estava foragido desde o dia do crime, ocorrido na frente da filha deles de 6 anos. Ele foi casado com Paula por 13 anos e não aceitava o fim do relacionamento. O ex-marido também já tinha agredido a vítima em outras ocasiões, o que fez com ela tivesse conseguido uma medida protetiva contra ele.
Em entrevista anterior à Rede Amazônica Acre, a delegada Juliana De Angelis falou que já foram ouvidas testemunhas, feitas requisições de perícias necessárias e representações judiciais para tentar obter a prisão do suspeito e conclusão do inquérito policial.
O assassinato foi testemunhado também pelo pai do suspeito, e ocorreu quando Paula voltava da casa de uma tia, no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Conforme apurado pela Rede Amazônica Acre, Paula foi atacada pelas costas e levou oito facadas. Segundo o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), o foragido estava em um veículo de cor branca.
De acordo com um familiar que pediu para não ser identificado, ela estava separada de Bezerra há cerca de três meses, e pediu uma medida protetiva por conta de violências que sofria dele.
Ainda segundo um parente de Paula, quando ela estava no caminho, foi abordada pelo ex, que colocou a filha deles no carro. O idoso pai de Bezerra tentou impedir, mas foi empurrado por ele. Logo depois, ele atacou Paula.
“Ele sempre batia nela, mas só agora ela decidiu pedir medida. Da última vez, ele bateu nela no local onde ela trabalha. Por enquanto, a menina não contou muita coisa, está traumatizada. Ela já tinha problema em relação a isso porque ele agredia muito a mãe dela, constantemente. Um cara desse não merece nem ser chamado de gente. Fazer uma crueldade dessa com a própria mãe da filha dele, ele nem pensou na menina, menos no pai dele”, disse.
A PM do Acre disponibiliza os seguintes números para denunciar casos de violência contra a mulher:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
