A Justiça do Reino Unido abriu o caminho nesta segunda-feira (1º) para que um hospital retire o suporte de vida de um garoto de 12 anos que sofreu danos cerebrais irreversíveis.
Os pais do paciente Archie Battersbee tentaram impedir que o Hospital Real de Londres desligasse o respirador.
Archie foi encontrado inconsciente em sua casa no dia 7 de abril. Seus pais acreditam que ele pode ter participado de um desafio online que deu errado. Os médicos afirmam que Archie está com morte cerebral e dizem que o tratamento contínuo de suporte à vida não é do interesse dele.
O aparelho já deveria ter sido desligado nesta segunda-feira, mas houve um adiamento porque a família fez um apelo à ONU. O governo pediu à Justiça para tomar uma última decisão sobre o caso.
Houve uma audiência de emergência, e o tribunal decidiu que o aparelho de suporte de vida do garoto deve permanecer ligado até o meio-dia de terça-feira (2).
Mãe de Archie Battersbee, no centro, dá entrevista coletiva em 25 de julho de 2022 — Foto: Dominic Lipinski/AP
“Continuar a receber tratamento de manutenção da vida é contrário aos seus interesses (de Archie) e, portanto, uma permanência (do aparelho ligado), mesmo que por um curto período de tempo é contra seus interesses”, disse o juiz Andrew Macfarlane.
Diversas instâncias da Justiça britânica concordaram.
A audiência desta segunda-feira ocorreu a pedido do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que queria mais tempo para examinar o caso.
Juízes não deveriam ter a palavra final, disse a mãe
A mãe de Archie, Hollie Dance, disse que médicos e juízes não deveriam ter a palavra final sobre o tratamento de Archie.
“Archie é meu filho, não deve ser a decisão de mais ninguém além da nossa”, disse ela à BBC.
Um grupo de religiosos, o Christian Concern, auxiliou a família de Archie nesse caso.
Plano prosseguirá
É comum que a Justiça tome decisões em casos em que pais e médicos discordam sobre o tratamento de uma criança. Nesses casos, os direitos da criança têm primazia sobre o direito dos pais de decidir o que é melhor para seus filhos.
Alistair Chesser, diretor médico do Barts Health NHS Trust, que administra o hospital, disse que “o plano de retirar o tratamento prosseguirá, a menos que o tribunal determine o contrário”.
“Nossas mais profundas condolências estão com a família de Archie neste momento difícil”, disse ele.
