A juíza Placidina Pires, do Tribunal de Justiça de Goiás (RJ-GO), mandou arquivar nesta quinta-feira (28) a ação penal que tramitava na corte contra o padre Robson de Oliveira. Com o arquivamento, a magistrada também mandou apagar os materiais apreendidos durante a investigação que eram usados como provas.
A magistrada levou em consideração o trânsito em julgado da decisão da Primeira Câmara Criminal, que deu a primeira ordem de trancamento da investigação, em 2020, e o arquivamento do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 18 de abril deste ano.
O padre Robson de Oliveira era suspeito de comandar desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem do dinheiro. O padre sempre negou as acusações.
Em relação aos CD´s e DVD´s com arquivos sigilosos do processo, a juíza autorizou a destruição por não ter valor econômico.
“Quanto ao material probatório, autorizo a entrega dos dispositivos eletrônicos apreendidos com os investigados durante o cumprimento das buscas e apreensões que se encontram guardados na escrivania (UPJ) e no Depósito Público aos seus legítimos proprietários”, determinou a magistrada.
Quando a 1ª Câmara Criminal do TJ-GO decidiu pelo trancamento da ação, em 2020, os desembargadores entenderam que não há no processo os crimes apontados pelos promotores. Após o trancamento, o MP entrou com diversos recursos em instâncias superiores, mas todos foram negados.
“Nós não estamos aqui a dizer que o padre Robson é inocente ou é culpado. Não é isso que está sendo discutido. Tem que ser apurado em outra ação. Estamos dizendo que a conduta escolhida para a investigação não é adequada e foi decidida por unanimidade nesta Câmara”, argumentou o desembargador Nicomedes Borges em outubro de 2020.
Bloqueio
A investigação foi trancada pelo TJ-GO durante o andamento do processo. O MP recorreu e o caso foi para o STJ. Na instância superior, os ministros deram decisões favoráveis ao padre mantendo o processo parado.
O desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração. Por isso, manteve ação penal suspensa.
Investigação do MP
O Ministério Público investigava, em 2018, supostos desvios milionários de dinheiro doado por fiéis à Afipe. Esse dinheiro, segundo promotores, deveria ter sido usado na construção da nova Basílica de Trindade e manutenção da entidade e ações para os fiéis.
Mas o padre teria gasto mais de R$ 100 milhões na compra de casas, fazendas, e até um avião, quando era reitor da Afipe. O MP abriu então dois processos contra o padre: um criminal e um cível, por improbidade administrativa no uso do dinheiro.
