A influenciadora Rebeca Aguiar está sendo acusada de alienação parental pelo advogado Weverton Matias após se mudar de Rio Branco para Minas Gerais (MG) com o filho do ex-casal. Matias gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais afirmando que não foi avisado pela ex-mulher sobre a ida da criança de sete anos para outro estado de forma permanente.
A alienação parental é entendida pela lei brasileira como uma forma de abuso emocional de crianças e adolescentes durante processos de separação. A lei define alienação parental como a “interferência na formação psicológica” da criança ou do adolescente visando prejudicar o vínculo com o pai ou a mãe e a produção de repúdio contra um deles.
São entendidos como alienação:
- dificultar o contato dos filhos com pai/mãe ou o direito de visita;
- “realizar campanha de desqualificação da conduta” de um dos pais no exercício da paternidade/maternidade;
- “omitir deliberadamente informações pessoais relevantes” sobre os filhos;
- “mudar o domicílio para local distante, sem justificativa”;
- “apresentar falsa denúncia” contra um dos pais para “dificultar a convivência”.
Matias e Rebeca se separaram há mais de sete anos e compartilham a guarda do filho. No último dia 15, o advogado diz que procurou a influenciadora para ficar com o filho e soube que os dois estavam viajando.
A conversa ocorreu por meio de um aplicativo de mensagens. Surpreso, Matias questionou a ex-mulher sobre o motivo para não ter sido informado da viagem do filho e Rebeca afirmou que tentou conversar com o advogado e a mãe dele, contudo, não houve retorno.
O advogado contestou a acusação e destacou que precisava ser informado quando o filho saísse do estado. “Não é que a mãe dele viajou e a criança não se despediu. Pelo que a mãe dele está falando e, pelo que a criança me disse, ela foi embora e comunicou como se já tivesse ido embora e já tivesse ajustado comigo. Foi embora sem conversar comigo, sem a criança se despedir, sem dar o direito da criança se conectar com os primos, com os parentes. Meu filho é o único neto do meu pai, da minha mãe, foi o primeiro bisneto do meu avô, e ela fez isso”, lamentou.
Ainda no vídeo, Matias diz que registrou um boletim de ocorrência para se resguardar contra a ex. “Há muito tempo a gente foi deixando pra lá, se colocando na posição de dar o braço a torcer, de ceder e, ao longo desses anos, foram diversos boletins de ocorrência, diversos procedimentos no Ministério Público, no Conselho Tutelar, situações que a gente reportou de forma judicial. Muitos boletins de ocorrência, inclusive para se prevenir, para se resguardar de qualquer outra situação, tive que fazer mais um boletim de ocorrência e eu espero que a Justiça possa agir”, acrescentou.
Mãe comunicou à Justiça
Ao g1, o advogado de Rebeca, Emerson Costa, afirma que a cliente entrou em contato com o pai do filho informando que precisava conversar com ele pessoalmente ‘porque o assunto era sério’. Porém, Matias teria se recusado conversar pessoalmente e pediu para ex-mulher falar por telefone mesmo.
Ainda segundo a defesa, sem fugir das responsabilidades, a influenciadora avisou as autoridades, entrou com o processo judicial e comunicou o juízo da 3ª Vara de Família. Rebeca, inclusive, juntou o comprovante de endereço atualizado.
“A criança permaneceu em contato via telefone com o pai, resguardando o seu direito. Entenda, um pai que vai na rede social e informa que está aberto a conversa, não é o mesmo que se recusa a conversar com a mãe. A guarda é compartilhada, mas a fixação da residência é da genitora, assim, ela não descumpriu ou fugiu, ela informou a Justiça e seguiu os trâmites legais”, destacou a defesa.
Emerson Costa acrescentou ainda que a cliente sempre pautou a vida em cuidar incondicionalmente do filho e acha desnecessária a exposição feita pelo colega de profissão, já que os conflitos são discutidos em processos em segredo de Justiça com análise de profissionais habilitados.
“A alienação parental não existe, inclusive o filho [do ex-casal] faz acompanhamento psicológico e quando um dos profissionais quis que o Mathias participasse da sessão, ele não compareceu”, argumentou.
Conflito
Ainda no vídeo, Weverton Matias conta que tinha matriculado o filho no jiu-jítsu, esporte que ele pratica, três dias antes da mudança de cidade e no dia que propôs buscar o filho seria a segunda aula do menino. Ele diz, inclusive, que tinha comprado a vestimenta usada no esporte e estava ansioso pelo desenvolvimento do filho.
“Já vinha conversando sobre isso e no dia 12 de março matriculei ele, a gente comprou o kimono, foi legal, foi a primeira aula dele, conheceu pessoas novas, teve ali aquela primeira experiência no tatame. Foi uma noite muito feliz”, relembrou.
O advogado alega ainda que sempre houve resistência por parte da ex-mulher para ter acesso ao filho. “Isso não é de hoje, é algo que tanto eu quanto minha família somos submetidos praticamente desde que ele nasceu, com raras oscilações desse padrão para algo normal. Sempre criou esse cenário, como se o José fosse dela e a família dele, em si, são apenas os familiares dela, tentando me sujeitar a posição de mero pagador de pensão”, acusou.
O pai ressaltou também que não teria objeção do filho ir morar em outro estado, desde que isso fosse acordado e ajustado tudo com ele antes.
“O problema não é ele mudar, mas a maneira que ela optou em fazer isso. O silêncio frente a isso tudo seria compatível a concordar em ser “apagado” das memórias do meu filho. Não quero problemas, tampouco ficar em uma relação conflituosa interminável. Pelo contrário, quero resolver prezando pelo bem estar dele”, concluiu.
