O ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Acrelândia, Ariston de Souza Jardim, de 43 anos, condenado pelo crime de tortura, foi exonerado nesta sexta-feira (24), um dia após ter sido nomeado a um cargo na Secretaria de Estado de Agricultura do Acre (Seagri).
A passagem relâmpago de Ariston no cargo ocorre em meio à repercussão de uma condenação por tortura. Ele foi sentenciado a cinco anos de prisão em 2017 por um crime ocorrido em 2011, em Acrelândia. Após deixar o Brasil durante o andamento do processo, ele foi preso em Lisboa, em junho de 2023, em ação da Interpol.
No lugar dele, o governo nomeou Catia Regina Scherbaty Jardim, esposa de Ariston, que deve ocupar um cargo de Chefia, Assessoramento e Assistência (CAS-5) na mesma pasta, com remuneração de R$ 5.392,23. O vencimento é cerca de R$ 1,3 mil a mais do que Ariston receberia ao ter sido nomeado em CAS-4.
Ao g1, o governo informou que não irá ser posicionar a respeito, já que não tem nada que desabone a pessoa que foi nomeada.
A nomeação de Catia e exoneração de Ariston foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta. No caso dele, o decreto que o nomeava foi tornado sem efeito ainda na quinta-feira (23). Ambas as decisões foram assinadas pela governadora Mailza Assis (PP).
Segundo o Ministério Público do Acre (MP-AC), Ariston Jardim chegou a pedir para cumprir pena em Portugal, mas a extradição foi autorizada pelo Tribunal da Relação de Coimbra. Ele foi trazido de volta ao Brasil ainda em 2023, quando passou a cumprir a pena de cinco anos em regime semiaberto.
Atualmente, está em regime aberto, após progressão em 2025, e já não utiliza tornozeleira eletrônica.
A nomeação para a Seagri previa que ele ocupasse um cargo com remuneração bruta de R$ 4.027,04. Ao g1, a Secretaria de Comunicação (Secom) havia informado na quinta (23) que o decreto seria tornado sem efeito.
Já titular da pasta, Temyllis Silva, afirmou que não conhecia o nome indicado e que não tinha conhecimento da condenação, destacando que a lotação foi definida pelo governo. A reportagem tenta contato com Ariston de Souza Jardim e aguarda retorno.
Extradição e condenação
De acordo com o MP-AC, o pedido de extradição foi considerado válido por atender aos requisitos da Convenção de Extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O mandado de prisão foi cumprido pela Interpol em 14 de junho de 2023, após inclusão do nome de Jardim na lista de difusão vermelha, utilizada para localizar foragidos internacionais.
“Na decisão, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou que o pedido de extradição atendia aos requisitos formais e materiais exigidos pela Convenção de Extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e que não se verificou nenhuma causa para recusar a extradição, de forma obrigatória ou facultativa”, informou o MP em 2023.
A condenação, confirmada pela Justiça acreana, fixou a pena em cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele era procurado para cumprir a sentença expedida pela Vara Única Criminal de Acrelândia.
Jardim exerceu mandato como vereador no município entre 2012 e 2016 e, ao fim do período, disputou a prefeitura, ficando na quarta colocação.
