Após um hiato de mais de uma década, o governo federal oficializou a atualização da lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil. Publicada nesta semana por meio da Portaria GM/MMA nº 1.667, a medida reconhece quase 500 espécies de peixes e invertebrados que correm risco de desaparecer no país. A nova normativa substitui o texto vigente desde 2014 e passa a balizar as políticas de conservação, fiscalização e o uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Embora a concentração de espécies ameaçadas seja maior nas regiões Sul e Sudeste, a Amazônia ganhou destaque com a inclusão de espécies emblemáticas. O caso mais notável é o do tambaqui (Colossoma macropomum), peixe que é símbolo da cultura e da economia na região Norte, agora classificado cientificamente como vulnerável à extinção.
Impacto no Acre
No Acre, o tambaqui possui uma relevância econômica central, sendo base tanto da alimentação local quanto de um robusto sistema de piscicultura. A inclusão da espécie na lista ministerial sinaliza a necessidade de atenção rigorosa sobre os estoques naturais, que enfrentam pressões crescentes da pesca predatória e de alterações ambientais nos rios.
Além do tambaqui, outros grupos amazônicos foram listados:
- Peixes elétricos: Grupos sensíveis a mudanças químicas e físicas na água.
- Bagres: Espécies impactadas por desmatamento, poluição e construção de barragens.
Critérios e Desafios
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a atualização foi baseada em critérios científicos rigorosos e avaliações técnicas de risco. Especialistas alertam que, embora o Norte ainda preserve grande parte de sua biodiversidade, a região começa a sofrer pressões similares às de outras partes do Brasil devido ao avanço da degradação dos rios e da exploração desenfreada de recursos.
O desafio imediato para estados como o Acre será equilibrar a preservação dessas espécies com as atividades econômicas que garantem a segurança alimentar e a renda de milhares de famílias.