Autoridades do interior do Acre e do Peru se reuniram nesta segunda-feira (14) para oficializar abertura que tinha sido determinada em decreto publicado pelo país vizinho no sábado (12).
O Peru, que faz divisa com o Brasil na cidade acreana de Assis Brasil, reabriu suas fronteiras terrestres nesta segunda-feira (14) após mais de dois anos de bloqueio devido à pandemia da Covid-19.
A reabertura foi determinada em um decreto publicado pelo país vizinho no último sábado (12). E, nesta segunda-feira (14), autoridades do interior do Acre e do Peru se reuniram para oficializar a medida.
Conforme a prefeitura de Assis Brasil, para ingresso no Peru, os estrangeiros devem apresentar o passaporte de vacinação atualizado, incluindo a imunização contra a Covid-19. Durante a reunião, os gestores também discutiram a questão migratória.
Regras para entrada no Peru:
• De 18 a 40 anos, a pessoa deve apresentar comprovação de vacinação de, pelo menos, duas doses contra a Covid-19.
• A partir dos 40 anos, a pessoa deve apresentar comprovação de vacinação da dose de reforço.
• Quem não tiver o comprovante de vacinação, deve apresentar exame de Covid-19 feito até 48 horas antes a entrada no país vizinho.
“A reabertura renovou as esperanças do povo da fronteira no que diz respeito, principalmente, à retomada da nossa economia. Vários seguimentos do comércio local dependem de 50% a 60% do trânsito entre brasileiros e peruanos nessas cidades gêmeas. O governo peruano determinou a reabertura das fronteiras para acesso terrestre, porém ainda com restrições”, informou o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia.
Ainda segundo Correia, o Comitê de Fronteiras deve se reunir nos próximos dias para discutir outros protocolos a serem seguidos nesse processo de retomada.
“Vamos reunir o comitê, que presenta as cidades de Assis Brasil e Iñapari, para discutir outros protocolos e vamos sugerir ao governo peruano, com a visão de que se tenha o controle sanitário, mas também que facilite o ingresso de pessoas tanto no Peru quanto no Brasil”, afirmou.
Em setembro do ano passado, em agenda no Acre durante atividades relacionadas ao Dia Mundial do Turismo, o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, falou sobre a fronteira com o país vizinho fechada desde o início da pandemia.
Alegando prejuízo econômico, um grupo de moradores da cidade acreana de Assis Brasil e de Iñapari, no Peru, protestou na Ponte da Integração, que liga os dois países, pela reabertura da fronteira.
Imigrantes
Outro impacto que o fechamento das fronteiras causa é o número de imigrantes em cidades de fronteira no Acre. O fluxo de migrantes nas cidades da fronteira do Acre com o Peru aumentou nos anos. Em junho do ano passado, a portaria 655 manteve as fronteiras terrestres fechadas por conta da pandemia.
São duas situações que fazem com que o número de imigrantes cresça na cidade de Assis Brasil; a primeira, a de migrantes que entraram no Brasil entre 2010 e 2016 em busca de uma vida melhor e, com a crise da pandemia, tentam sair do país para seguir viagem até México, Canadá, Estados Unidos e outros países.
A segunda é que o Peru, mesmo fechando a passagem para a entrada de imigrantes, libera a saída deles para o lado brasileiro, então, é uma porta de entrada para venezuelanos. Em agosto de 2021, uma decisão do governo peruano fez com que mais venezuelanos chegassem ao estado acreano.
Segundo o departamento de proteção e defesa dos direitos humanos, o governo do país vizinho determinou, na época, um prazo para que todos os migrantes que não estivessem com a documentação regularizada saíssem do Peru.
Crise humanitária
A situação dos imigrantes começou ficou tensa no interior do Acre no dia 14 de fevereiro do ano passado, quando eles deixaram os abrigos que ocupavam e se concentraram na Ponte da Integração. No dia 16 daquele mês, os estrangeiros enfrentaram a polícia peruana e invadiram a cidade de Iñapari, no lado peruano da fronteira. Depois de confronto, o grupo foi mandado de volta para Assis Brasil.
Os estrangeiros que estavam na cidade tentavam sair do Brasil usando o Acre como rota. A ponte chegou a ser ocupada por pelo menos 300 imigrantes, na maioria haitianos. Mais de 130 caminhões chegaram a ficar retidos tanto do lado brasileiro como no peruano e o prejuízo foi calculado em mais de R$ 600 mil.
A crise humanitária resultou na visita do secretário Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Gomes, que esteve no dia 19 de março em Assis Brasil para ver a situação.
Gomes se reuniu com o governador da Província de Madre De Dios, Luis Guillermo Hidalgo Okimura, e o prefeito de Iñapari, Abraão Cardoso. Na conversa, segundo a Agência do Governo do Acre, as autoridades peruanas informaram que o país avaliava uma forma de abrir a fronteira para liberar a passagem dos imigrantes.
Foi então que a União pediu a reintegração de posse contra os imigrantes que estavam acampados na ponte e a Justiça Federal deferiu o pedido no início de março. Desde então, o número de imigrantes na cidade do interior do Acre reduziu muito e a prefeitura desativou os abrigos montados em escolas. Um novo abrigo, com capacidade para 50 pessoas, foi instalado para receber os imigrantes que chegam ao município.
