O ex-secretário Frank Lima, afastado do cargo em setembro de 2021, praticou assédio sexual contra servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), segundo entendeu o Ministério Público do Acre. Lima foi denunciado por profissionais da pasta, e o caso repercutiu nacionalmente. O Notícias da Hora publicou o caso, em primeira mão, no mês de agosto do ano passado, revelando detalhes das ameaças e dos depoimentos das vitimas. Frank negou e continua negando todas as acusações direcionadas a ele.
Lima, que foi afastado das funções a pedido do Ministério Público, pediu demissão após 60 dias de afastamento do cargo, mas indicou a então diretora de Assistência em Saúde, Sheila Andrade, para ocupar o cargo enquanto se resolvia com a justiça. Uma das servidoras, segundo relatou ao portal à época das denúncias, teria sido abraçada por Lima. Há ainda relatos de suposta oferta de cargos em troca de sexo e, além disso, o secretário teria dado cantadas nos corredores e no elevador. Segundo o Ministério Público, as servidoras tinham medo de permanecer sozinhas na mesma sala em que estivesse Lima.
“No decorrer do procedimento, identificou-se três vítimas do delito acima descritos: Joane Lopes Lima, Andressa Ramalho do Sacramento e Samantha Oliveira, conforme termos de depoimentos juntados aos autos. As condutas foram corroboradas pelos termos de declaração das testemunhas, com destaque para Diana Bento da Silva, Irenice Fátima de Almeida, Luciano dos Santos Villacosta, Elineide Ferreira do Nascimento e Thiago Ribeiro Mafra, todos confirmando os fatos narrados pelas vitimas”, diz o parecer publicado no Diário Eletrônico, e que é assinado pelos promotores Laura Miranda e Daisson Teles, ambos da Promotoria do Patrimônio. A dupla de promotores, contudo, não identificou a prática de improbidade administrativa pro parte de Frank Lima.
Ainda segundo os promotores, “no caso em tela, ficou evidenciado, através das provas documentais obtidas, bem como o teor dos termos de declarações colhidos em Sede Ministerial que o então Secretário Municipal de Saúde Francisco Lima Silva, aproveitando-se da sua condição de poder, emanada do cargo que exercia, constrangeu diversas servidoras, por meio de cantadas, elogios constrangedores, toques e insinuações desagradáveis, com conotação sexual, objetivando obter vantagens ou favorecimento sexual”, completam ao relatar que a decisão sobre denunciar ou não o ex-secretário caberá ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, a quem o despacho conclusivo foi encaminhado.
Após a veiculação do caso no Notícias da Hora, o Ministério Público entendeu que havia uma espécie de conluio para dificultar a investigação administrativa sobre o caso, aberta pela Corregedoria-Geral do Município. Diante disso, a Promotoria também pediu o afastamento senhoreia profissionais que tinham ligação com Frank Lima. Agora, sobre isso, os promotores também se manifestaram, e alegam que não foram identificaras praticar criminosas por parte dos profissionais que integravam a equipe de Frank, a Corregedoria e o gabinete do prefeito Tião Bocalom.
“Quanto aos servidores municipais Jorge Eduardo Bezerra Sobrinho e Tatiane Mendes de Assis, não se identificou a presença de conduta capaz de se amoldar aos dispositivos da lei 8249/92, razão pela qual entendemos pelo arquivamento do feito. Todavia, resta caracterizado a prática do crime previsto no art. 216-A, do Código Penal Brasileiro, por Francisco Lima Silva”, concluiu a Promotoria do Patrimônio Público.
