Em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que para “colaboração, cooperação, parcerias proativas para aprimoramento… a Justiça Eleitoral está inteiramente à disposição. Intervenção, jamais”.
O ministro participava de um evento em Curitiba sobre o combate à desinformação nas eleições deste ano.
Fachin detalhou como funciona o processo colaborativo entre o TSE e as Forças Armadas na logística das eleições. Segundo ele, a participação ocorre na distribuição das urnas eletrônicas e na garantia da votação. “A cooperação tem sido extremamente frutuosa com as Forças Armadas.”
No último domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro. Barroso afirmou ainda que os militares tentam “desacreditar” o sistema de votação nacional.
Em resposta, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou considerar a declaração uma “ofensa grave”, argumentando que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.
No evento desta sexta-feira, o presidente do TSE também discorreu sobre as parcerias da Justiça Eleitoral com plataformas digitais para combater a disseminação de informações falsas. Segundo Fachin, seriam mais de 100 parcerias envolvidas para garantir que os usuários de redes sociais tenham acesso a conteúdo confiável.
“Entendemos que a desinformação se combate com boa informação, com mais informação. Nosso programa de enfrentamento não tem na sua face um papel sancionatório. Queremos informar, prestar a informação correta”, afirmou.
Além das questões envolvendo a segurança do processo eleitoral, Fachin explicou que os órgãos responsáveis vêm trabalhando para garantir a segurança de dados pessoais dos cidadãos. Segundo o ministro, a “tarefa é educativa e preventiva, mas a Justiça Eleitoral não deixará de sancionar quando necessário for”.
Não há outro caminho fora da democracia. Não há via fora da democracia.
Edson Fachin, presidente do TSE
