Uma balsa que carregava 15 mil litros de óleo afundou no Rio Tarauacá no último dia 24 e levou o governo do Acre a montar uma força-tarefa emergencial para avaliar os impactos ambientais.
A balsa que transportava o óleo diesel é da empresa Transportadora RI Ltda., do empresário Raimundo Damasceno. Segundo informações apuradas pelo ContilNet, o empresário foi multado em R$ 3 milhões e deve, ainda, ser processado pelo Estado. O proprietário deveria notificar às autoridades responsáveis no prazo de até 2 horas após a embarcação submergir.
De acordo com informações repassadas pela empresa responsável pela embarcação, o acidente teria sido provocado pela elevação do nível do Rio Tarauacá, em decorrência da forte enchente que atinge a região. A embarcação estava atracada no porto de Jordão quando acabou submersa.
Diante da gravidade, o Estado mobilizou o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para levar especialistas do Instituto de Meio Ambiente (Imac), Defesa Civil e equipes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) até o local do vazamento no último sábado (25).
Em nota oficial, divulgada neste mesmo dia, o Estado informou que, “assim que tomou ciência do derramamento de óleo ocorrido no Rio Tarauacá, no município de Jordão, mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e avaliar as medidas cabíveis diante dos impactos causados às comunidades ribeirinhas e à fauna aquática da região”.
Após o vazamento de óleo, a Prefeitura de Jordão decretou situação de emergência nas áreas afetadas. O decreto classifica o ocorrido como “contaminação de recursos hídricos” e destaca o risco iminente à saúde pública e ao ecossistema.
O Rio Tarauacá é a principal fonte para população da região, que utiliza o manancial para consumo direto e pesca. Em 27 de abril, o governo orientou que a população evite contato com o rio, diante da possibilidade de contaminação e de impactos à saúde.
A recomendação inclui evitar até mesmo o banho ou qualquer contato direto com a água, já que a exposição pode provocar intoxicação, vômitos, irritação na pele e, em casos mais graves, dificuldade para respirar.
Diante da gravidade do caso, o Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades, dimensionar os impactos e cobrar medidas urgentes de contenção. As informações são do diário eletrônico da instituição.
A dimensão do desastre levou o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MPAC a instaurar um inquérito civil para investigar o caso. A apuração busca esclarecer desde as circunstâncias do acidente até a extensão dos danos ambientais e a eventual responsabilidade da empresa envolvida.
O Ministério Público determinou uma série de medidas imediatas. Entre elas, está o monitoramento contínuo da qualidade da água do Rio Tarauacá por, no mínimo, 90 dias, com análise de substâncias como óleos, graxas e hidrocarbonetos. Também foi exigida a elaboração de um laudo detalhado sobre os danos ambientais, incluindo impactos sobre peixes, vegetação e comunidades atingidas.
Outro ponto central da investigação é a identificação completa da empresa responsável pela embarcação. O órgão quer saber se havia autorização regular para o transporte, se a carga estava sendo conduzida dentro das normas e se existiam planos de emergência para situações como essa.
Veja a nota do governo do Estado na íntegra:
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre (CEPDC/AC), com suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), informa que, assim que tomou ciência do derramamento de óleo ocorrido no Rio Tarauacá, no município de Jordão, mobilizou equipes técnicas para analisar a extensão dos danos ambientais e avaliar as medidas cabíveis diante dos impactos causados às comunidades ribeirinhas e à fauna aquática da região.
De acordo com informações repassadas pela empresa responsável pela embarcação, o incidente ocorreu nesta sexta-feira, 24, em decorrência da forte enchente do Rio Tarauacá. A balsa estava atracada no porto do município de Jordão e acabou afundando devido às condições adversas provocadas pela elevação do nível do rio. No momento do acidente, a embarcação transportava aproximadamente 15 mil litros de óleo diesel.
Diante da situação, o governo atua na fiscalização e monitoramento da ocorrência, adotando as providências necessárias para apuração da responsabilidade, aplicação das medidas administrativas cabíveis e acompanhamento técnico das ações emergenciais e de recuperação ambiental.
O Estado informa, ainda, que realizou articulação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de assegurar apoio técnico e atuação integrada nas ações de resposta à ocorrência, fortalecendo a cooperação entre os entes responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental.
Leonardo Carvalho
Secretário de Estado do Meio Ambiente
André Hassem
Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre
Coronel Carlos Batista
Coordenador da Defesa Civil Estadual
