A empresa GoiásMed Serviços Médicos Ltda., responsável pelos serviços de Ortopedia e Traumatologia na rede estadual de saúde do Acre, comunicou oficialmente à Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) que poderá paralisar parcialmente os atendimentos e cirurgias eletivas caso os pagamentos em atraso não sejam regularizados até esta quarta-feira (8).
O ofício foi encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, José Bestene, e à fiscal do contrato, Ingrid Leal da Silva. No documento, a empresa informa que, se não houver o pagamento do saldo remanescente referente à competência de fevereiro e a quitação integral das notas fiscais dos serviços prestados em março, “promoverá, a partir das 18h do dia 08/07/2026, a paralisação parcial dos atendimentos e cirurgias eletivas de Ortopedia e Traumatologia programados no âmbito do Contrato SESACRE nº 140/2026, como medida necessária e proporcional diante do agravamento da situação financeira decorrente do inadimplemento da CONTRATANTE”.
A empresa ressalta, porém, que a paralisação não afetará os casos de urgência. Conforme o documento, “a eventual paralisação restringir-se-á, neste momento, aos atendimentos e cirurgias de caráter não urgente, permanecendo integralmente mantidos, exclusivamente, o atendimento e as cirurgias de urgência e emergência (plantões diários, noturnos, finais de semana e feriados) no HUERB/HGCRB”.
A GoiásMed afirma que já havia alertado a Sesacre sobre a inadimplência por meio do Ofício nº 46/2026, encaminhado em 24 de junho. Na ocasião, solicitou a regularização dos pagamentos em aberto ou a apresentação de uma solução administrativa até o dia 25 de junho, advertindo que, na ausência de providências, faria uma reavaliação da continuidade dos serviços.
Segundo a empresa, até o dia 6 de julho não houve qualquer solução efetiva. O documento informa que o pagamento referente ao mês de fevereiro foi feito apenas parcialmente, março permanece totalmente em aberto e abril ainda aguarda a emissão da nota de empenho pela Sesacre.
Para a prestadora, “configura-se, portanto, inadimplemento contratual continuado e agravado pelo decurso do tempo, atingindo três competências consecutivas (fevereiro, março e abril de 2026), sem perspectiva concreta de regularização”.
A empresa sustenta ainda que a medida decorre exclusivamente do atraso por parte do Estado. “A GOIÁSMED reafirma que a presente medida decorre exclusivamente do inadimplemento da CONTRATANTE quanto às obrigações financeiras a seu cargo, não configurando descumprimento contratual por parte da CONTRATADA, a quem incumbe exclusivamente a prestação regular dos serviços assistenciais, condicionada à contraprestação financeira devida”, afirma o ofício.
Apesar da notificação, a empresa diz manter interesse na continuidade da parceria. No encerramento do documento, a GoiásMed solicita a regularização dos pagamentos até esta quarta-feira (8), a emissão da nota de empenho referente ao mês de abril e a apresentação de um cronograma para quitação das demais competências pendentes. A empresa destaca que “reitera seu interesse na manutenção da parceria institucional e na continuidade da prestação assistencial, e permanece à disposição para a construção conjunta de solução que permita o restabelecimento da normalidade contratual com a brevidade que a situação exige”.
A Sesacre foi procurada para apresentar o seu lado da história, mas até o momento não houve uma manifestação. O espaço segue aberto.
