“É algo que nunca vou esquecer. Passei meses depressivo, sem autoestima e aguardando uma justiça, algo que não aconteceu.”
No dia 7 de fevereiro de 2023, o motoboy Alessandro Monteiro Martins, na ocasião com 26 anos, foi atacado com xingamentos racistas e até com uma cuspida pela professora Mafiza de Souza Cardoso enquanto trabalhava em uma farmácia de Rio Branco. Ele gravou o momento em que a mulher aparece descontrolada enquanto faz gestos obscenos em direção ao rapaz e grita xingamentos racistas.
Esse foi um dos 92 casos de injúria racial registrados no Acre em 2023, segundo o Anuário da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no último dia 18 de julho. O número representa um aumento de 48,4% em relação a 2022, quando foram 62 casos reportados.
Martins nunca mais esqueceu aquele momento, e se empenhou em buscar justiça. Ele contratou uma advogada, e o caso foi investigado pela Polícia Civil, mas desde o início, a defesa de Mafiza alegou que a funcionária pública é esquizofrênica.
Ela chegou a ser denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), mas o processo acabou suspenso por incidente de sanidade mental, um dispositivo que consta no Código de Processo Penal (CPP), e é instaurado sempre que há dúvida sobre a saúde mental do acusado e para verificar se, à época dos atos, ele era ou não inimputável.
Motoboy foi vítima de xingamentos racistas por cliente de farmácia no Acre em fevereiro de 2023
‘Justiça só serve para rico’
Para o motoboy, a decisão é uma injustiça, e ele sente que não teve uma resposta à violência que sofreu.
“Justiça só serve para rico. Preto e favelado, como eu, não existe justiça. Única coisa que ganhei foi cuspida na cara, xingamento e aquele constrangimento do racismo”, questiona.
A agressão sofrida por Martins e os demais 91 casos levaram o Acre a uma taxa de 11 casos a cada 100 mil habitantes, acima do índice nacional que ficou em sete casos a cada 100 mil brasileiros. No país, os casos de injúria racial registraram queda de 14%.
Racismo
O crime de injúria racial está previsto no Código Penal brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo está previsto na previsto na Lei 7.716/1989, e ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral.
De acordo com o anuário, o Acre registrou aumento ainda maior nos casos de racismo: 75% a mais do que em 2022. Em 2023, foram 49 casos denunciados, enquanto no ano anterior o número ficou em 28 casos.
Com isso, o estado ficou com uma taxa de 5,9 casos a cada 100 mil habitantes, pouco acima da nacional, que foi de 5,7. Em todo o país, os casos de racismo aumentaram em 77,9%.
Homofobia e transfobia
Ainda de acordo com o Código Penal brasileiro, os crimes de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo. Nesse recorte, o Acre teve queda de 50%, saindo de dois casos em 2022, para um caso em 2023.
Com isso, a taxa do estado acreano ficou em 0,2 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto o índice nacional ficou e, 1,2. O Brasil teve aumento de 87,9% nesse tipo de crime.
Saiba como denunciar
Os canais para denunciar casos de homotransfobia e outros tipos de violência são o 190 e Ministério Público Estadual. Veja abaixo outras formas de denunciar casos de violência:
- Polícia Militar – 190
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes envolvendo agressão física;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
- Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
