O município de Cruzeiro do Sul foi contemplado com R$ 1.020.546,69 em recursos do governo federal para ações emergenciais de defesa civil. O repasse foi autorizado nesta sexta-feira, 08, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, com publicação no Diário Oficial da União.
Ao todo, o governo federal liberou R$ 12.078.529,28 para 15 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. No Acre, o recurso será destinado exclusivamente a Cruzeiro do Sul para custear medidas de resposta e recuperação diante dos impactos causados por eventos adversos.
Segundo o MIDR, os repasses são definidos a partir de critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de famílias desalojadas e desabrigadas e as necessidades apresentadas pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os valores podem ser aplicados em ações emergenciais, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Para ter acesso aos recursos, os municípios precisam ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Após o envio do plano de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados e, após aprovação, a liberação é formalizada por portaria publicada no DOU.
