A Prefeitura de Cruzeiro do Sul instituiu o Programa de Vacinação nas Escolas Públicas do município. O decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 10, regulamenta a realização de ações de imunização no ambiente escolar com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes. O decreto foi assinado pelo prefeito do município, Zequinha Lima (Progressistas).
A iniciativa será destinada prioritariamente aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e das instituições de ensino que recebem recursos públicos. O programa também poderá ser estendido a estudantes do ensino médio, ensino superior e demais integrantes da comunidade escolar, conforme planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilidade de vacinas e critérios técnicos do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação Municipal de Imunização, das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Programa Saúde na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. A previsão é que as ações de vacinação ocorram, preferencialmente, uma vez por ano, sem prejuízo da realização de campanhas específicas e ações de busca ativa.
O decreto estabelece que as escolas deverão comunicar aos pais e responsáveis com antecedência mínima de cinco dias sobre as datas das ações de vacinação. Para estudantes menores de 18 anos, será necessária autorização dos responsáveis, além do envio da caderneta ou cartão de vacinação para avaliação da equipe de saúde. A ausência do documento, no entanto, não impedirá o atendimento, já que os profissionais poderão consultar os sistemas oficiais e emitir um novo cartão, quando necessário.
Outra medida prevista é que, no início de cada ano letivo, após a matrícula, as escolas encaminhem uma versão digitalizada ou fotografada da carteira de vacinação de cada estudante à unidade básica de saúde de referência, permitindo que a situação vacinal seja analisada e atualizada.
