O Congresso Nacional concluiu na noite desta quarta-feira, 14, a aprovação da PEC do Fim da Escala 6×1, depois de o Senado votar a proposta em dois turnos no mesmo dia. Sem alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara, a medida segue para promulgação, garantindo uma das vitrines eleitorais do governo Luiz Inácio Lula da Silva a 11 dias do segundo turno das eleições.
No primeiro turno, foram 75 votos favoráveis, 1 contrário e nenhuma abstenção. O placar foi o mesmo na segunda votação. A proposta precisava de pelo menos 49 manifestações favoráveis em cada etapa.
Oeste apurou que Lula deve comparecer à cerimônia de promulgação da PEC no Congresso Nacional — cuja data ainda será definida. Por se tratar de uma emenda constitucional, o texto será promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem necessidade de sanção presidencial.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A conclusão da votação ocorre na reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.
