Depois de três dias intensos de julgamento no Fórum Criminal de Rio Branco, Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foram condenados na noite desta quinta-feira (19) pela morte da jovem Jonhliane Paiva, de 30 anos, ocorrida em agosto de 2020.
O júri popular concluiu que Ícaro da Silva Pinto matou Jonhliane, assumiu o risco, não prestou socorro a vítima e não deve ser absolvido. Foi condenado nas penas dos artigos, 121, 304 e 306 do Código Penal. Pena: 10 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio, além de 1 ano e 3 meses por embriaguez ao volante e omissão de socorro. Seu direito de recorrer em liberdade foi negado.
Para o grupo de jurados, Alan concorreu para a morte da vítima e não deve ser absolvido. Foi condenado nas penas do artigo 121. Pena: 7 anos e 11 meses de reclusão, no semi-aberto, com direito de responder em liberdade e uso de tornozeleira.
“Alan será solto ainda nesta quinta-feira por determinação do juiz. Ícaro ficará preso no Bope por um tempo”, disse o juiz.
Os dois devem pagar R4 150 mil em danos morais para a família da vítima, sendo que R$ 100 mil será pago por Ícaro, e os R$ 50 mil por Alan.
A dupla também deve pagar pensão vitalícia de dois salários mínimos para a mãe de Jonhliane, sendo que Ícaro vai arcar com R$ 977,77, e Alan com R$ 488,88.
O que aconteceu durante os três dias?
No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas ouvidas nove testemunhas, entre elas a mãe da vítima, Raimunda Paiva, que foi a última a prestar depoimento no plenário. A sessão durou mais de 10h.
O segundo dia foi marcado pela escuta dos acusados. Defesa e acusação também se posicionaram. A dupla de acusados usou o momento para deixar claro aos jurados que não fazia racha no momento do acidente.
Nesta quinta-feira (19), os debates continuaram. O MPAC teve duas horas para sustentar acusação de homicídio simples, com dolo eventual, e a defesa dos dois acusados continuou a sustentar que não houve racha no dia do acidente. Nos últimos minutos, os jurados pediram para rever os vídeos dos momentos que antecederam e sucederam o acidente.
