Os motoristas Ícaro José Pinto e Alan Lima vão ser julgados por um júri popular no dias 17 e 18 de maio pela morte da jovem Jonhliane de Souza, atropelada em agosto de 2020, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A data foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta quarta-feira (27).
O julgamento será no Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
A dupla foi pronunciada a júri popular em maio de de 2021 pela Justiça, porém, Ícaro Pinto entrou com recurso contra a decisão de pronúncia e, por isso, o julgamento ainda não tinha data definida. Além do homicídio, os dois devem responder pelos crimes de racha, por não prestar socorro à vítima e por fuga do local do acidente. Alan também foi pronunciado pelo crime de dirigir sob efeito de álcool.
Alan Araújo Ícaro José da Silva Pinto seguem presos no Batalhão de Operações Especiais (Bope), na capital acreana.
Pensão para mãe
Em fevereiro desse ano, a mãe de Johnliane, Raimunda de Paiva, conseguiu aumentar na Justiça o valor da pensão paga por Ícaro Pinto e Alan Lima. O valor aumentou de R$ 522 para mais de R$ 1,7 mil.
A decisão foi resultado de um agravo de recurso interposto pela advogada Mabel Barros, que representa Raimunda de Paiva. A decisão ainda cabe recurso. A sentença foi publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 11 de fevereiro.
Em setembro de 2021, a 4ª Vara Cível de Rio Branco atendeu a um pedido de pensão emergencial e estabeleceu que o valor fosse pago até o julgamento do mérito do processo. Os motoristas tinham 10 dias para cumprir a decisão judicial sob o pagamento de multa diária de R$ 500.
Contudo, segundo Raimunda de Paiva, o valor nunca foi pago porque as defesas dos motoristas entraram com recursos.
“Nunca me deram nada, não me pagaram nenhum real. Tive que mudar minha vida toda, me mudar, comprar outro lugar porque não aguentei morar na casa. Só quero o que é meu de direito”, desabafou.
Mudança de casa
Meses após o acidente, Raimunda disse se mudou da Avenida Antônio da Rocha Viana para o Polo Benfica, no Segundo Distrito de Rio Branco, porque tudo na antiga casa lembrava a filha e trazia muita dor.
“Vendi minha casa mais barato, essa outra estou arrumando com a ajuda do meu filho. Mas, ele tem a vida dele e não pode me ajudar muito. Tudo mudou, eu morava com ela, faço salgados para vender. Meu filho trancou a faculdade na Bolívia para ficar aqui comigo, mexeram em tudo na minha vida. Perder um filho é perder parte da gente, nunca mais vou ser a mesma”, lamentou.
“A justiça do homem falha, mas a de Deus não falha. Fiquei sem minha companheira, a gente estava construindo minha casa, tive que deixar tudo e sair. Comprei essa mais cara e minha situação é essa”, concluiu.
A defesa de Alan Lima disse que, na época, que iria recorrer da decisão por acreditar que o pagamento da pensão deve ser feito apenas após uma condenação.
“Caracteriza mais uma vez uma condenação antecipada do acusado, o que tem acontecido no âmbito criminal e agora estamos vendo no âmbito cível”, argumentou a advogado Helane Christina.
Inquérito
O inquérito que investigou o caso foi concluído ainda em setembro de 2020 e os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h.
Uma semana depois, o MP-AC ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan. A denúncia contra os dois motoristas foi por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro.
No mês de maio de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a qualificadora e decidiu que Ícaro iria responder por homicídio doloso e não mais por homicídio duplamente qualificado, como havia determinado a primeira instância. Mas, após o pedido do MP, as qualificadoras foram incluídas novamente.
