O Brasil e os Estados Unidos se reúnem na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta semana para discutir a aplicação do tarifaço contra produtos brasileiros. A etapa de consultas segue o rito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC e contará com a presença de diplomatas brasileiros e norte-americanos.
O Metrópoles apurou com fontes diplomáticas que uma comitiva brasileira viaja para Genebra, na Suíça, onde está localizada a sede da OMC, nesta quarta-feira (23/9). A consulta entre os dois países está agendada para sexta-feira (25/9) e marca o início das conversas entre os dois países no órgão.
A agenda desta semana é observada como algo protocolar e não significa que os países devem chegar a algum acordo ou solução. As consultas na OMC são utilizadas para esclarecer dúvidas e buscar uma solução negociada para a controvérsia entre os países. Essa etapa antecede a abertura de um painel, que dá início à fase de contencioso formal no âmbito da organização.
Procurado pela reportagem, o Itamaraty reforçou que as consultadas desta semana decorrem do processo aberto pelo Brasil em julho. “Brasil solicitou consultas com os Estados Unidos a respeito das tarifas adicionais impostas às exportações brasileiras em decorrência de duas investigações iniciadas pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 (Trade Act of 1974)”, informou.
Tarifaço contra o Brasil
- Em cinco oportunidades, desde o início da nova gestão Trump, os Estados Unidos anunciaram tarifas contra o Brasil.
- No chamado Dia da Liberação, Donald Trump anunciou taxas recíprocas de 10% contra o Brasil.
- No dia 9 de julho de 2025, Trump anunciou mais 40% de taxas a produtos brasileiros — que se somaram aos 10% já aplicados, resultando em 50% de alíquota. A taxa foi justificada pela “caça às bruxas” contra Bolsonaro.
- Em fevereiro de 2026, após a Suprema Corte derrubar o tarifaço de 50%, Trump anunciou uma alíquota global de 10% para todos os países, que ainda está em vigor.
- Em 15 de julho deste ano, o USTR concluiu uma investigação comercial contra o Brasil e aplicou 25% de taxas ao país, que entraram em vigor no dia 22 de julho e atingiram uma série de produtos brasileiros.
- No dia 23 de julho, a conclusão de uma nova investigação contra o país sobre trabalho forçado resultou em uma nova taxa de 12,5% contra produtos brasileiros.
Brasil acionou EUA na OMC em julho
Em julho deste ano o Brasil acionou oficialmente a OMC para questionar as tarifas de 25% e 12,5% aplicadas pelos Estados Unidos contra uma série de produtos brasileiros. O órgão é o principal organismo internacional para discutir as relações comerciais entre países.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil contesta:
- As determinações adotadas pelos Estados Unidos relativas a atos, políticas e práticas do Brasil na investigação denominada “Brazil Section 301 Investigation”, bem como o direito ad valorem adicional de 25% aplicado aos produtos originários do Brasil, sujeito a determinadas exceções; e
- As determinações adotadas pelos Estados Unidos relativas ao Brasil na investigação denominada “Forced Labor Section 301 Investigation”, bem como o direito ad valorem adicional de 12,5% aplicado aos produtos originários do Brasil, sujeito a determinadas exceções.
O Palácio Itamaraty acionou a OMC formalmente no dia 27 de julho. No dia 10 de agosto, os Estados Unidos responderam ao pedido brasileiro informando que estava “à disposição” para discutir a aplicação do tarifaço.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, diz o documento protocolado pela OMC no órgão.
No mesmo dia que os EUA concordaram com as discussões na OMC, a China apresentou pedido para participar das consultas envolvendo os dois países. O interesse de outras nações em um contencioso indica a relevância da disputa analisada pelo organismo. Pequim também é alvo da política tarifária de Donald Trump.
Negociações reabertas
As consultas na OMC acontecem semanas após Brasil e Estados Unidos retomarem os diálogos acerca de uma negociação para o tarifaço. Após uma conversa entre os presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump, ficou acordada a retomada das negociações.
Após a decisão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o representante do escritório comercial dos EUA (USTR), Jamieson Greer, realizaram uma reunião por videochamada para oficializar a retomada dos diálogos sobre o tarifaço — que não aconteciam desde julho deste ano, quando os Estados Unidos oficializou as alíquotas contra o Brasil.
A retomada das negociações conta ainda com uma nova reunião entre os dois países, marcada para a próxima semana, entre os dias 30 de setembro e 1º de outubro, nos Estados Unidos. Ministros de ambos países se reúnem em Milwaukee, no estado de Wisconsin, às margens de uma agenda do G20, bloco que é presidido pelo EUA neste ano.
