Ministro do STF tinha determinado que aplicativo poderia ser retirado do ar por 48 horas e ter de pagar multa de R$ 100 mil, caso não atendesse à determinação judicial.
O aplicativo de mensagens Telegram bloqueou neste sábado (26) três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A providência foi tomada após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Na decisão que ordenou a medida, o ministro tinha estabelecido que o aplicativo de mensagens poderia ser retirado do ar por 48 horas e ter de pagar multa de R$ 100 mil, caso não cumprisse a ordem.
Segundo as investigações, as contas estavam sendo utilizadas para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas.
A informação sobre a decisão que determinou o bloqueio das contas foi divulgada na sexta-feira (25) pelo jornal Folha de São Paulo e confirmada pela TV Globo.
Moraes afirmou, no documento, que os canais de Allan dos Santos estavam sendo usados “como verdadeiros escudos protetivos para a prática de atividades ilícitas, conferindo ao investigado uma verdadeira cláusula de indenidade penal para a manutenção do cometimento dos crimes já indicados pela Polícia Federal, não demonstrando o investigado qualquer restrição em propagar os seus discursos criminosos”.
Pontuou também que ele usou o alcance dos perfis no Telegram “como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”.
“Efetivamente, o uso do Telegram se revela como mais um dos artifícios utilizados pelo investigado para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência a decisão judicial”, escreveu o ministro.
O aplicativo é apontado como uma ferramenta que dissemina discurso de ódio e serve de veículo para disseminação de publicações falsas.
No Brasil, a plataforma, que tem sido utilizada principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, resiste a contatos para cumprir ordens judiciais e para fechar acordos de cooperação para combater fake news.
No fim do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral enviou um ofício a executivos do Telegram propondo uma reunião para discutir possíveis medidas de cooperação para o combate à informação. O documento foi enviado para o suposto endereço da empresa nos emirados árabes. Após quatro tentativas, a carta não foi recebida e retornou ao TSE.
