O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) colocou tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (31). O parlamentar chegou à superintendência da Polícia Federal em Brasília pouco antes das 15h e deixou o prédio 50 minutos depois, já com o dispositivo.
O parlamentar concordou com a instalação do equipamento de monitoramento após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar, na quarta-feira (30), que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
Moraes determinou no dia 25 que Silveira passasse a usar a tornozeleira eletrônica. A ordem do ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou que, contrariando decisão judicial, o deputado havia participado de atos políticos e seguia praticando “comportamento delitivo contra o Estado Democrático de Direito, ameaçando e proferindo inúmeras ofensas” contra o Supremo e ministros da Corte.
Daniel Silveira aceita usar tornozeleira eletrônica após STF impor bloqueio de bens
Antes de colocar a tornozeleira, Daniel Silvera esteve no Palácio do Planalto e, da primeira fila dos convidados, participou de cerimônia de troca de ministros do governo com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Recusa
Em discurso no plenário nesta terça (29), Silveira afirmou que não aceitaria a decisão do ministro. Ele chegou a dormir no gabinete para evitar cumprir a decisão de Moraes, alegando que a polícia não pode agir dentro do Congresso Nacional.
No entanto, Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário.
Segundo o entendimento do ministro, a colocação da tornozeleira não atrapalha o exercício do mandato do parlamentar, por isso, a Câmara não precisaria ser comunicada para se posicionar sobre a determinação.
Policiais federais e civis estiveram na Câmara para cumprir a ordem judicial de colocação de tornozeleira eletrônica no deputado nesta quarta, mas ele se recusou a assinar o termo de cumprimento da medida.
