A Universidade Federal do Acre (Ufac) divulgou nesta terça-feira (29) uma campanha de prevenção e combate ao assédio. A iniciativa foi apresentada em vídeo publicado nas redes sociais da instituição, com pronunciamento do reitor Josimar Batista Ferreira. A divulgação ocorre quatro dias após a publicação da portaria que afastou do cargo o professor Eduardo Mitke Brandão Reis, denunciado por uma estudante de Medicina Veterinária por importunação sexual e retaliação acadêmica.
No vídeo, o reitor afirma que a segurança no ambiente universitário depende do respeito à dignidade de cada pessoa. “A campanha contra o assédio reforça nosso compromisso contínuo com uma convivência ética pautada pela empatia, pela escuta e pelo consentimento”, declara.
Josimar Ferreira também atribui a responsabilidade a toda a comunidade acadêmica. “Combater o assédio é um dever coletivo, exige responsabilidades de todos nós, para identificar, não tolerar e não se calar diante de qualquer violação”, diz. Segundo ele, a prevenção exige atenção constante aos comportamentos e às atitudes no cotidiano da universidade. “Construir um espaço seguro e acolhedor é um compromisso permanente de nossa instituição”, afirma.
Na publicação, a Ufac orienta que casos de assédio sejam comunicados à Ouvidoria por meio da plataforma Fala.BR, canal que oferece orientação, acolhimento sigiloso e recebimento de denúncias.
O afastamento cautelar do professor foi determinado pela Portaria nº 3.921, assinada pelo reitor na quinta-feira (24) e publicada na sexta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida tem prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual período, e tem como objetivo impedir que o servidor interfira na apuração dos fatos.
A estudante, identificada apenas como Isabele, a pedido dela, por medo de represálias, registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco em 29 de maio. Em 1º de junho, ela formalizou denúncia por assédio sexual no Fala.BR. Segundo a aluna, a Polícia Federal também foi comunicada.
Isabele relata que as investidas ocorreram por cerca de quatro anos e incluíam mensagens por WhatsApp e Instagram, convites para encontros a sós fora do horário de aula e comentários sobre a aparência dela. Ela afirma que, após recusar as abordagens, foi reprovada quatro vezes consecutivas na disciplina de Forragicultura de Pastagens, ministrada pelo docente e pré-requisito para o avanço no curso. A estudante diz que só recebeu retorno da universidade após publicar prints das mensagens em um grupo de WhatsApp de alunos de Veterinária.
Antes da publicação da portaria, a Ufac informou ao ac24horas que o procedimento foi encaminhado à Comissão de Ética e para análise de admissibilidade de sindicância ou processo administrativo disciplinar, e que o processo tramita em caráter restrito e sigiloso. Em nota assinada pelo advogado Valdomiro Magalhães, a defesa do professor informou que não teve acesso integral a eventual procedimento investigatório ou administrativo e que ele não se manifestará publicamente sobre o mérito das acusações.
