O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3). Ele também manteve o acordo da delação premiada feito pelo militar.
O militar, que fez um acordo de colaboração premiada, voltou a ser detido após o vazamento de áudios em que ele faz críticas à investigação da Polícia Federal e ao próprio Moraes, relator de inquéritos que miram Cid.
Em sua decisão, Moraes manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado por Cid com a Polícia Federal. O ministro citou que o ex-ajudante de ordens reafirmou a “voluntariedade a legalidade do acordo” e ressaltou que os áudios divulgados pela revista Veja “se tratavam de mero ‘desabafo’”.
Após deixar a prisão, Cid deve usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecimento semanal à Justiça. Ele também está proibido de deixar o país; usar redes sociais; e se comunicar com os demais investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.
O ex-ajudante de ordens é investigado na suposta trama de tentativa de golpe de Estado, na falsificação de cartões de vacina contra a Covid-19 e no caso da venda de joias sauditas recebidas pela presidência.
No pedido de liberdade, a defesa de Mauro Cid argumentou que os áudios não causaram prejuízo à investigação e que não houve obstrução de justiça.
Além disso, cita que a gravação foi feita clandestinamente. Cid alega ter falado com um momento de desabafo.
Nos áudios revelados pela revista “Veja” em 21 de março, Cid diz: “Eles (os policiais) queriam que eu falasse coisa que eu não sei, que não aconteceu.”
O ex-ajudante de ordens ainda reclama da condução do processo, citando o relator do inquérito. “O Alexandre de Moraes já tem a sentença dele pronta”, revelou a reportagem.
Um dia depois da divulgação dos áudios, em 22 de março, Cid foi chamado para uma audiência no STF para confirmar os termos da colaboração premiada que tinha garantido a saída dele da prisão em setembro de 2023.
Ao gabinete de Moraes, o tenente-coronel reforçou tudo o que havia dito na delação e negou ter sido coagido por policiais. O militar também disse ainda que os áudios foram enviados em um momento de desabafo.