O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seis estados da Amazônia expliquem as razões por trás da concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região.
Segundo a decisão, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso e Roraima têm um prazo de 30 dias para enviar um diagnóstico detalhado sobre a situação.
A ordem foi dada após a segunda audiência de conciliação entre representantes dos estados, do governo federal e do Judiciário, que discutem medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Os dados, fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), revelaram que municípios como Feijó, no Acre, e São Félix do Xingu, no Pará, estão entre os principais focos de incêndio.
Além de explicar a situação, os estados e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverão realizar uma fiscalização conjunta nas áreas afetadas e enviar um relatório de atividades ao STF no mesmo prazo de 30 dias. A decisão também exige que os governos estaduais informem as multas aplicadas nas últimas semanas e respondam às alegações do governo do Amazonas, que afirma que 70% dos incêndios no estado ocorrem em áreas federais.
Foto: Sérgio Vale
