O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), lançou nesta segunda-feira, 21, o edital 001/2024, que convoca candidatos para a 2ª chamada pública de seleção e composição de banco para alfabetizadores populares. A ação faz parte do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), vinculado ao Programa Estadual Alfabetiza Acre EJA, e visa selecionar voluntários para atuar em turmas de alfabetização voltadas a jovens, adultos e idosos fora do sistema formal de ensino.
Segundo o edital, a iniciativa busca combater o analfabetismo em comunidades rurais e urbanas, com foco na inclusão de indivíduos a partir dos 15 anos. Os alfabetizadores selecionados atuarão por doze meses, contribuindo para a consolidação da alfabetização, especialmente nas áreas mais vulneráveis. O trabalho envolve, além das atividades em sala de aula, a participação em formações continuadas, produção de material pedagógico e visitas domiciliares aos alfabetizandos.
O perfil dos candidatos exige, entre outros requisitos, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter no mínimo 18 anos, possuir ensino médio completo e experiência em alfabetização. Além disso, é necessário apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, militares.
As inscrições vão de 21 a 25 de outubro de 2024, e podem ser realizadas nos Núcleos de Representação da SEE, com a entrega dos documentos exigidos no edital. O processo seletivo será composto por análise curricular e de documentação, com as vagas sendo distribuídas tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O Programa Brasil Alfabetizado é parte de um esforço nacional para superar o analfabetismo e qualificar a educação de jovens e adultos, alinhado ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, instituído em 2024.
Os alfabetizadores selecionados serão convocados conforme a consolidação das turmas, que devem ter no mínimo 15 alunos nas áreas urbanas e 10 nas zonas rurais. O processo de seleção tem validade de 12 meses, a contar da homologação da convocação.
Embora a atividade seja voluntária, os alfabetizadores farão jus a uma bolsa mensal de R$ 1.200,00 por turma ativa. O pagamento será feito diretamente pelo Banco do Brasil S.A., por meio de um cartão-benefício emitido em favor do bolsista, conforme regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O valor será concedido por até 12 meses, desde que o alfabetizador cumpra as obrigações estabelecidas, como a entrega mensal do Relatório de Frequência e os Instrumentos de Acompanhamento da turma.
