O juiz Flávio Mariano Mundim, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou uma mulher a uma pena de um ano de prisão por crime de homofobia praticado contra o Procurador da República no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.
Conforme o processo, Lucas estava com seu esposo no Mercado do Bosque, no dia 23 de julho do ano passado, quando Nathane Júlia Almeida dos Santos se dirigiu à vítima perguntando quantos porcentos o mesmo seria de “barbie girl”, fazendo alusão à sua orientação sexual. A pergunta gerou uma grande discussão e Nathane acabou sendo presa em flagrante por homofobia.
Todas as testemunhas ouvidas no inquérito confirmaram a versão do Procurador da República. Em sua defesa, Nathane confirmou as falas, mas alegou que foi em tom de “brincadeira”.
“Sempre conviveu com homossexuais, inclusive o padrinho da sua filha. Foi criada sem filtros. Quando viu o grupo, identificou que eram gays. Com efeito, da bebida, em uma tentativa, talvez de tentar se aproximar deles, fez aquela pergunta. Estava no auge do filme da Barbie, mas não falou no sentido de ofender alguém. Sempre cresceu ouvindo a expressão gay e nunca foi motivo de ofensa para os seus amigos. Depois da fala, realmente ficou olhando porque ficou esperando uma reação boa deles. Não esperava toda aquela indignação. João Paulo perguntava se ela sabia quem Lucas era, não sabia e nem procurou saber. Teve sua vida exposta porque seu nome e sua foto saiu no jornal. Pensou em procurar Lucas e pedir perdão. Sabe o quanto eles sofrem com tudo isso. Jamais ofenderia alguém. Soltou uma brincadeira para fazer amizade com pessoas que não conhecia”, disse em depoimento.
A justiça acreana decidiu pela condenação de um ano de prisão. No entanto, o juiz fixou a reclusão em regime aberto e optou pela prestação de serviço à comunidade ou entidade que trabalhe com pessoas LGBTQIA+, pelo mesmo período da pena substituída, mediante jornada semanal de seis horas.
