Após mais de três meses preso, o caminhoneiro Florisvaldo Ribeiro dos Santos, de 49 anos, teve o pedido de liberdade provisória concedido pela Justiça do Acre. O relaxamento da medida também prevê o cumprimento de medidas cautelares. Ele é suspeito de atropelar e matar Natasha Caroline Souza Gomes, 25 anos, e o filho dela, Isaac Gomes Cavalcante, de 8, em fevereiro deste ano na curva do Itucumã, bairro Santa Maria, em Rio Branco.
Segundo a decisão, datada de 8 de outubro, Florisvaldo encontrava-se preso há mais de 90 dias sem o oferecimento da denúncia, o que configura-se o excesso de prazo. Por este motivo, a prisão foi relaxada. O g1 não conseguiu contato com a defesa.
“O excesso de prazo, tratando-se ou não de crime hediondo, deve ser rechaçado pelo Poder Judiciário, pois não é tolerável admitir que se prolongue, no tempo, sem razão justificável, a duração da prisão cautelar de um suspeito, em cujo benefício milita a presunção constitucional de inocência”, diz a decisão, assinada pelo juiz Alesson Braz, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Dentre as medidas cautelares impostas, destacam-se:
- Comparecimento no fórum, mensalmente, para justificar suas atividades e comunicar eventual mudança de endereço e telefone, a começar do dia 8 de novembro;
- Proibição de se ausentar da comarca de Rio Branco sem autorização.
O condutor estava embriagado no momento do acidente. Uma câmera de segurança, instalada em um posto de combustíveis, conseguiu flagrar o momento em que o motorista do caminhão-baú perdeu o controle do veículo e atingiu mãe e filho, que estavam em um ponto de ônibus. (Veja mais abaixo)
Florisvaldo passou cinco meses foragido, e depois foi preso pelas equipes do Núcleo de Capturas (Necap) na manhã do dia 1º de julho em casa, em Rio Branco. Na época, a Polícia Civil não especificou se ele estava na casa dele, no bairro Mocinha Magalhães, no momento da prisão.
O caso
Natasha e o filho Isaac foram atropelados por um caminhão e morreram em fevereiro — Foto: Arquivo pessoal
Natasha Caroline morreu na sala de emergência do pronto-socorro da capital quando a equipe tentava estabilizá-la. Já a criança morreu ainda no local do acidente. Os dois estavam em uma parada de ônibus quando o caminhão, conduzido por Florisvaldo, invadiu a contramão e atingiu a estrutura.
Em depoimento à polícia na época do caso, o condutor disse que trafegava pela rodovia AC-40, sentido Senador Guiomard, quando uma moto entrou na frente dele. Ele teria freado para evitar a colisão e desviou para pista contrária, entrando na contramão da via, atingindo as vítimas.
Com o teste do bafômetro positivo, Florisvaldo foi preso em flagrante e levado para uma delegacia. Contudo, em durante audiência de custódia, o motorista recebeu liberdade provisória. No dia seguinte, dia 5 de fevereiro, a Justiça do Acre acolheu um recurso em sentido estrito do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra a decisão interlocutória e determinou a prisão do motorista.
Na época, o advogado do condutor, Raphael Moura, disse que iria recorrer da decisão por, segundo ele, ‘não haver pressupostos processuais que o mantenha preso’. Ainda segundo a defesa, o motorista bebeu no dia anterior ao acidente e ‘não possuía sinais que embriaguez, tanto que não se recusou a fazer o teste do bafômetro’.
A defesa teve os recursos negados pela Justiça, e a prisão preventiva do suspeito foi mantida.
Homem foi capturado nesta segunda-feira (1º) após quase cinco meses foragido — Foto: Arquivo/Polícia Civil
Empresa arcou com custos
Na época do acidente, o advogado afirmou que a empresa proprietária do caminhão pagou as despesas fúnebres e lamentou a morte das vítimas. A defesa alega que o motorista tem um filho que necessita de cuidados especiais e precisa do pai.
“Entendemos o papel do Ministério Público, mas estamos falando de um pai de família também que possui um filho com necessidades especiais que precisa de seus cuidados e estando preso isso seria quase impossível. Florisvaldo também está em trauma com tudo que ocorreu e está sofrendo com perda que a família sofreu”, argumentou na época.
